Os governadores do Nordeste reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos editados em três estados com medidas restritivas para conter a Covid-19.
A ação anunciada por Bolsonaro tem como alvo as normas que foram publicadas pelos governadores da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.
O presidente também solicita que a Corte “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas”.
Em nota o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, se diz surpreso com a ação de Jair Bolsonaro.
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VEJA NOTA NA ÍNTEGRA:
“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia.
As medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF.
Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia.
Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República.
Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial.
Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos.
Nordeste do Brasil, 19 de março de 2021.
Wellington Dias
Presidente do Consórcio
Governador Do Estado do Piauí
Renan Calheiro Filho
Governador do Estado de Alagoas
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Consórcio Nordeste
Paulo Câmara
Governador do Estado do Pernambuco
João Azevedo
Governador do Estado da Paraíba
Camilo Santana
Governador do Estado do Ceará
Flávio Dino
Governador do Estado do Maranhão
Rui Costa
Governador do Estado da Bahia
Fátima Bezerra
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Belivaldo Chagas
Governador do Estado do Sergipe”
Fonte: POLÊMICA PARAÍBA
Créditos: POLÊMICA PARAÍBA com O Globo
