O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (5), em entrevista exclusiva à CNN, que não tem dúvidas de que a Corte vá manter a tramitação do chamado inquérito das fake news, que investiga supostas notícias fraudulentas e ameaças contra o tribunal.
“Considero que essa seja a primeira iniciativa realmente exitosa no combate às fake news”, disse o ministro, argumentando que acompanha sem sucesso iniciativas a respeito desse assunto desde que presidiu o TSE entre 2016 e 2018.
O ministro defendeu o direito do STF de acionar o artigo 43 do seu regimento, para abrir e presidir inquéritos relacionados ao tribunal, e que é justo o pleito do procurador-geral Augusto Aras para que o Ministério Público tenha participação mais ativa — com a ponderação de que parte do que chama de “ataques” acredita que venham do próprio Ministério Público.
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Gilmar Mendes defendeu a aprovação de um projeto de lei a respeito do assunto, sugerindo a criação de uma espécie de agência reguladora que trate de fake news e do mau uso da internet em geral. Ele acredita que essa agência poderia ser instalada no Congresso Nacional, com a participação de representantes de poderes e da imprensa.
Fonte: CNN Brasil
Créditos: CNN Brasil
