Os representantes dos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito da Capital, Sérgio Arthur Figueiredo e Rivelino Pogge Lins, respectivamente, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o orçamento previsto das pastas na segunda audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2015.
O gabinete do prefeito Luciano Cartaxo (PT) terá investimentos na ordem de R$ 9.385.000,00 em 2015, distribuídos em: gastos com assessoria superior; assessoria militar; divisão de administração e finanças; secretaria executiva de acompanhamento governamental; e coordenadoria municipal de promoção à cidadania LGBT e igualdade racial. Sérgio Arthur Figueiredo explicou que o gabinete do prefeito tem como objetivo atender necessidades administrativas e levar políticas públicas através de assessorias e coordenadorias, além de oferecer assistência direta ao prefeito da Capital.
Conforme o representante do gabinete do prefeito, dentro do quadro de detalhamento de despesas, a unidade de assessoria superior consiste em investimentos no desempenho de atividades desenvolvidas pelo Cerimonial; consultoria técnica; construção, reforma, recuperação e ampliação de próprios municipais; implantação e manutenção de subprefeituras; e qualificação profissional.
Sérgio Arthur Figueiredo informou que a unidade de assessoria militar representa as despesas com a segurança do prefeito. Ele ainda detalhou que a unidade de administração e finanças corresponde ao apoio à realização de eventos de caráter público, manutenção de serviços administrativos, remuneração de pessoal ativo; expansão e modernização das ações de informática e benefícios assistenciais.
Já a secretaria executiva de acompanhamento governamental corresponde ao acompanhamento das ações do Município junto aos órgãos do Governo Federal e agências de desenvolvimento nacionais e internacionais. Por fim, ele explicou que a coordenadoria municipal de promoção à cidadania LGBT e igualdade racial abrange principalmente investimentos para criação do Centro de Referência Municipal da População Negra (Disk Racismo); a criação e instalação de planos e conselhos para a unidade; apoio às vítimas de discriminação racial, orientação sexual e identidade de gênero; apoio para a realização de eventos para LGBT e de igualdade racial; além de investimentos em qualificação profissional para os direitos humanos e juventude viva municipal.
O vereador Lucas de Brito (DEM) perguntou a Sérgio Arthur Figueiredo se há rubrica no gabinete do prefeito para custo de passagens aéreas para atletas e o que seria preciso para o atleta ser contemplado. Sérgio Figueiredo respondeu que, como seria atividade esportiva, o melhor encaminhamento seria para a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), mas poderia haver o custeio depois de análise documental da petição do atleta ou da organização de solicitar ajuda de custo.
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O gabinete do vice-prefeito da Capital terá investimentos na ordem de R$ 1.000.000,00 em 2015. Segundo o representante da pasta, Rivelino Pogge Lins, esse valor corresponde a metade do orçamento de 2014. “A pasta já trabalha com orçamento enxuto e, em 2015, haverá a redução de mais de 50%, o que tornará o ano bastante apertado, e teremos que reduzir as atividades do gabinete”, explicou o representante, informando que o orçamento para 2014 foi de R$ 2.300.000,00.
Conforme explicitado por Rivelino Pogge Lins, as verbas previstas para o gabinete serão direcionadas principalmente para apoio a estudantes, incluindo solenidades de formatura, eventos culturais e entidades sem fins lucrativos; execução de programa permanente de capacitação e aperfeiçoamento de servidores; concursos de monografias, dissertações e certames; serviços de informática e execução do programa Qualidade Total.
“O investimento em capacitação dos servidores tem o objetivo de melhorar os serviços prestados pelo gabinete, assim como a execução do programa Qualidade Total, que tem ações de cunho administrativo para dar mais agilidade e qualidade aos serviços do órgão”, explicou Rivelino Pogge Lins.
Assessoria
