O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira 22 no Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a cadeira deixada vaga pela aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
Dino completa 56 anos em 2024 e, portanto, pode permanecer na Corte até 2043. Enquanto isso, o Senado discute propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos para ministros do Supremo.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Acidente entre ônibus, carreta e carro deixa pelo menos 38 mortos
Pelo menos 38 pessoas morreram em um acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste sábado (21) na BR-116, na zona rural de Teófilo Otoni-MG. Equipes de bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e perícia estão no local para auxílio na prestação de socorro e procurar as causas do acidente. Segundo a Polícia Militar de Minas […]
Decisão da justiça
Justiça concede guarda de criança autista para mulher trans
A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]
Confira as datas em que os atuais ministros devem se aposentar:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
- Edson Fachin: fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso: março de 2033;
- Dias Toffoli: novembro de 2042;
- Flávio Dino: abril de 2043;
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
- André Mendonça: dezembro de 2047; e
- Cristiano Zanin: novembro de 2050.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
