Recém-empossado na presidência da Frente Parlamentar Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirma que Jair Bolsonaro precisa recorrer a “manuais antigos” para compor no Congresso uma maioria capaz de aprovar as reformas econômicas. A fórmula é conhecida. Prevê o oferecimento de cargos públicos e verbas para as emendas orçamentárias dos parlamentares. “Os fins justificam os meios”, disse o deputado em entrevista ao blog. “É preciso aprovar a reforma da Previdência, porque isso é imperioso para a economia do país.”
Pluripartidária, a frente comandada por Alceu Moreira é a maior do Congresso. Entre deputados e senadores, reúne 270 votos. Na campanha eleitoral, Bolsonaro disse que a governabilidade de sua administração viria do apoio desse tipo de bancada temática, não dos partidos tradicionais. Eleito, acomodou no Ministério da Agricultura a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que antecedeu Moreira no comando da agrobancada. Entretanto, o modelo idealizado pelo novo presidente revelou-se improdutivo antes mesmo de ser testado.
“É claro que não funciona”, declarou Alceu Moreira. “Frente parlamentar é composta por vários partidos. A frente pode orientar os seus parlamentares com relação à reforma da Previdência, mas não vai exigir fidelidade ideológica com esse tema, principalmente naquilo que não tem relação com o agro.” O deputado avalia que Bolsonaro acertou ao compor sua equipe ministerial sem “amarras” partidárias. Mas sustenta que não há como obter maioria congressual ignorando os partidos.
No momento, os interesses da megabancada ruralista trafegam na contramão da agenda ultraliberal de Paulo Guedes, o czar econômico da gestão Bolsonaro. Enrolado na bandeira da austeridade, o ministro da Economia guindou à condição de prioridade a eliminação de privilégios, isenções e incentivos. Deseja acabar, por exemplo, com a carteira de crédito agrícola subsidiado do Banco do Brasil. Alceu Moreira diz que o ministro “pode tirar todo o subsídio”, desde que ofereça compensações capazes de preservar a “competitividade” do setor.
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“Se achar que o agro é alguém que está mamando no dinheiro público com qualquer tipo de benesse, vamos tirar este processo de competitividade. Sem competitividade e sem renda, o setor que segurou esse país o tempo todo como grande âncora pode ser o último [a decair]. O grau de competitividade não depende da vontade do ministro.” O contencioso da frente agropecuária com Guedes não se limita ao crédito agrícola. Inclui desde a tarifação do leite até a anistia de uma dívida dos produtores rurais estimada em R$ 17 bilhões.
Antes de virar presidente da República, Bolsonaro assumira com o agronegócio o compromisso de colocar o peso do seu eventual governo a serviço da aprovação de projeto de lei que perdoa dívidas acumuladas por produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural. O débito decorre de um contencioso judicial criado a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Alceu Moreira, a cifra bilionária pode ser reduzida se forem excluídos do rol de beneficiários de uma eventual anistia grandes devedores como a JBS. Mas a agrobancada se equipa para cobrar o compromisso de Bolsonaro. “Vamos ter uma audiência com o presidente”, informou o deputado. “Essa audiência é precedida de um debate profundo. […] Anistia a ser dada para um pequeno produtor rural ou um produtor de qualquer natureza e para a JBS deve ser distinta. Estamos tratando de figuras distintas.”
Fonte: Blog do Josias
Créditos: Blog do Josias
