Cerca de 100 mil pessoas aguardam pela emissão de passaporte no país, informou a Polícia Federal, a responsável pela confecção do documento de viagem. O balanço corresponde às solicitações represadas até esta terça-feira (20).
Os solicitantes que aguardam o documento já passaram por todos os trâmites burocráticos e, no momento, esperam apenas pela impressão e entrega do passaporte.
A emissão do documento no país está suspensa desde novembro por falta de verba. O serviço custa R$ 257,25 por pessoa, mas a taxa não fica com a Polícia Federal. Ela é repassada à conta única do Tesouro Nacional, e cabe ao Tesouro liberar os recursos (conforme a disponibilidade de verba).
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O Orçamento da União deste ano prevê R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes, mas a PF diz que todo o dinheiro já foi empenhado (o gasto já foi autorizado). Esse valor é repassado à Casa da Moeda, órgão responsável por imprimir o documento.
A corporação informou que aguarda um crédito suplementar, no valor de R$ 31 milhões, que já foi aprovado no Congresso Nacional e, para ser disponibilizado, precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda não se manifestou sobre o tema.
“Temos acompanhado a tramitação do Projeto de Lei, do Congresso Nacional, de nº 12/2022, que foi aprovado no dia 15, o qual prevê a suplementação em R$31.471.342,00 do Serviço de Passaporte. O PL seguiu para sanção presidencial,e a PF permanece aguardando”, disse, por nota, a PF.
Sem a sanção de Bolsonaro, a PF diz que não é possível afirmar quando o serviço será retomado, “mas há boa expectativa de que seja em breve”, afirmou. Apesar da suspensão da emissão do documento, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação continuam operando normalmente.
Fonte: Info Money
Créditos: Polêmica Paraíba
