A Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) da Polícia Civil do DF (PCDF) deflagrou operação, na manhã desta quarta-feira (9/9), que tem como alvo ex-integrante do alto escalão do Governo do Distrito Federal (GDF). O Metrópoles apurou que os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Valdetário Monteiro (foto em destaque), ex-chefe da Casa Civil do DF. A suspeita é de irregularidades na licitação de merenda escolar na rede pública de ensino, que previa a entrega de 94 milhões de refeições ao custo de R$ 375 milhões.
A investigação é da Divisão Especial de Repressão à Corrupção da Cecor (Decor), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), e com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo os investigadores, um grupo de agentes públicos, então vinculados à Secretaria de Educação, é suspeito de agir em conluio com empresários visando fraudar procedimentos licitatórios.
As informações colhidas, até o momento, apontam para diversas práticas delituosas entre as quais: possível conluio de grandes empresários do ramo alimentício para fraudar o caráter competitivo de licitações referentes à alimentação escolar; direcionamento do edital de licitação referente a denominada terceirização da merenda para empresas pré-determinadas; irregularidades na contratação de produção de vídeo aulas; e alteração de parâmetros nutricionais de proteína, sem nenhuma justificativa, beneficiando diretamente os fornecedores.
Foram cumpridos 26 mandados em órgãos públicos, residências de servidores, ex-servidores e particulares, e empresas envolvidas nas licitações. As buscas foram realizadas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Piauí e visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento.
São duas operações em curso, batizadas de Fames-2ª Fase e Self-Service. A primeira é uma alusão à deusa da fome da mitologia romana. A denominação “Self Service”, em tradução livre, significa “serviço próprio” ou “autosserviço”, a denotar que os suspeitos visavam atender os interesses privados.
Exoneração
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Valdetário Monteiro deixou a Casa Civil em 18 de junho deste ano. A mesma edição do Diário Oficial do DF (DODF) trouxe a exoneração do então secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz. Nesta data, durante abertura da sessão ordinária da Câmara Legislativa, o deputado Chico Vigilante (PT) chamou a atenção do GDF para problemas que poderiam vir a ocorrer na licitação.
À época, o distrital afirmou que, além de causar dificuldades ao mercado local de produtores rurais e as merendeiras que trabalham nos estabelecimentos, “pessoas do governo poderão ir parar na cadeia”. Segundo o deputado, a elaboração do edital teve a participação de um “lobista” que se notabilizou por atuar em prefeituras dos estados de São Paulo e Santa Catarina, “levando a polícia pra dentro delas”.
Em 19 de junho, um dia após as exonerações, o GDF suspendeu a licitação para a contratação de empresas que forneceriam merendas às unidades escolares da rede pública. O motivo apresentado: “Análise dos questionamentos e impugnação ao referido edital”.
A concorrência foi lançada em 1º de junho. As empresas ganhadoras, de acordo com o edital, teriam que cuidar de todo o processo, desde a compra dos ingredientes até a preparação das merendas.
O certame acabou se tornando alvo de questionamentos de representantes da sociedade civil. Além do alto valor, chamou a atenção a disposição de o GDF entregar toda a responsabilidade da alimentação dos estudantes a empresas terceirizadas. O contrato despertou críticas no meio político, desconfiança entre servidores da pasta e o interesse de empresários, que estavam de olho no negócio milionário.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
