O deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) na Câmara dos Deputados, afirmou que a união LGBT, tema em discussão no Congresso Nacional, é uma “pauta da ciência e da biologia”.
O parlamentar ressaltou que o posicionamento da bancada é contrário ao tema. “Isso não é bem uma pauta de costumes, é uma pauta de ciência. Nós não concordamos com esse casamento que está fora da Constituição. Isso é o que define a Constituição Federal”, afirmou.
Eli assumiu o posto de líder da bancada evangélica na última quarta-feira (7/2). Ele vai dividir o posto com o parlamentar Silas Câmara (Republicanos-AM). Ambos vão alternar a chefia da frente parlamentar a cada semestre deste ano.
Segundo o parlamentar, em 2024, a prioridade da bancada, que tem 135 deputados e 22 senadores, será “seguir as bandeiras” do grupo. “Defesa da família nos moldes judaico patriarcal, que é o modelo da biologia, da ciência, para defendermos a liberdade e no contexto da democracia, especialmente a religiosa, respeitando todas as religiões”, afirmou o líder.
Veja:
Congresso discute união LGBT
Em outubro de 2023, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei (PL) nº 580/2007, que desconsidera a união homoafetiva como casamento civil.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, além de análise no plenário do Senado. Foram 12 votos favoráveis e cinco contrários.
O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 5167/09, apensado ao PL original, segundo o qual nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou a uma entidade familiar.
Isso impacta decisões sobre dependência econômica, pensão, herança, entre outros. Esses direitos são garantidos às uniões homoafetivas desde 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Questionado sobre o tema, o líder da bancada evangélica afirmou que a Constituição brasileira “definiu o que é família”. “Ninguém está proibindo eles de viverem juntos. Porém, há uma postura biológica, que é imensa”, defendeu.
Eli Borges também foi questionado sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, e criticou os ministros da Corte. “Isso já está pacificado pelo Supremo. Temos que entender que está pacificado pelo STF, que à priori precisa de xeretar um pouco menos o Poder Legislativo brasileiro, com todo respeito aos ministros sobretudo alguns deles”, concluiu.
Cassação de Silas Câmara “poderia ser resolvida com multa”
O líder também saiu em defesa do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), também líder da bancada evangélica. O Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do parlamentar no fim de janeiro. Silas foi julgado por supostos gastos ilícitos com recursos financeiros destinados ao fretamento de aeronaves na campanha eleitoral de 2022, após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Olha, eu vou dizer uma coisa: por muito mais do que isso, pessoas não foram cassadas no Brasil. Por muito mais do que isso, pessoas saíram da cadeia, correto? Observe, esse país já discutiu dinheiro na cueca de deputado. De que lado que era? Então já aconteceram tantas coisas no Brasil, que parece que as coisas acontecem vendo o lado”, afirmou Eli Borges.
“Eu acho que é uma questão que, se houve um erro, uma questão que poderia ser resolvida com a multa, por exemplo. É uma questão de um voo que eu tenho que fazer campanha aqui, de repente eu fui no outro [estado] que tem lá a esposa, que é deputada federal”, continuou. O líder também solidariedade ao colega e finalizou dizendo que o episódio “é um ato muito pequeno, que não tem nada a ver com o mandato”.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
