O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou, nesta segunda-feira (2), após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que o ofício sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, deve ser votado amanhã (3). Os ministros da Supremo também determinaram o recolhimento domiciliar noturno do tucano.
“Eu não tenho como adiar votação que foi feita através de regime de urgência assinado por quase totalidade dos líderes e aprovada por votação nominal”, afirmou o senador, segundo o portal G1.
Na última quinta-feira (28), durante discussão no plenário, vários senadores ponderaram que a situação é grave e deve ser tratada com prudência, para evitar conflito institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Por isso mesmo, a postura de Eunício segue sendo de conciliação, a fim de evitar uma postura que possa dar sinais de que a Casa está enfrentando o STF.
Já Cármen Lúcia, por sua vez, tratou de pautar, para o próximo dia 11, julgamento de ação que questiona se é necessário submeter ao Congresso o afastamento de parlamentares. Fez isso, segundo o blog do Josias de Souza, no portal Uol, após conversar com Eunício, que teria se comprometido a tentar convencer os senadores a adiarem a votação para livrar Aécio.
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Hoje, no entanto, em declaração à imprensa, Eunício afirmou que o julgamento da ação poderia até ser adiado com pedidos de liminar (decisão provisória) que podem chegar à Corte. “Eu tive informações que tem pedidos de liminar em relação a essa ‘Adin’, suspendendo até o julgamento dela”, disse.
Durante o fim de semana, em conversa com líderes partidário, ele também teria constatado que a maioria dos senadores defende que o afastamento do mineiro não tem respaldo na Constituição e pede que a votação ocorra o mais rápido possível.
“O que está em discussão não é Aécio Neves”, disse um líder partidário, pedindo anonimato. “Em decisão dividida, parte da Primeira Turma do Supremo invadiu a soberania do Legislativo ao decretar a prisão domiciliar disfarçada de um senador. Invasões pedem reações imediatas. Não se pode adiar, sob pena de sermos desmoralizados”, completou.
Paulo Bauer (PSDB-SC), autor do requerimento de urgência aprovado pelo Senado, engrossa o coro e se coloca contrário à possibilidade de aguardar nova decisão do STF. “Eu tenho a convicção de que todos os 80 senadores tenham desejo de se manifestar a respeito dessa matéria no voto, vai ser uma forma de demonstrar e esclarecer o que o Senado pensa a respeito de decisões que são tomadas nesse sentido. Por isso, o PSDB tem interesse de ver (a pauta) votada com urgência”, afirmou.
Fonte: Noticias ao minuto
