O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.
Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.
A Andifes (associação dos reitores das universidades federais) diz que é o maior contingenciamento desde 2014. Procurados, o MEC e o Ministério da Economia não informaram os valores de períodos anteriores.
Veja ponto a ponto:
- O orçamento das federais e o corte
- Quais são os gastos não obrigatórios, ou discricionários
- Quais são os gastos obrigatórios
- O que aconteceu desde o primeiro anúncio, no fim de abril
- Uma análise do caso das 10 maiores universidades federais
1 – O orçamento das federais e o corte
O orçamento aprovado para todas as 63 universidades federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões. Desse total, o pagamento de salários (despesas de pessoal) vai consumir R$ 42,3 bilhões, o que representa 85,34%. Já as despesas discricionárias somam R$ 6,9 bilhões (13,83%), e outros R$ 400 milhões (0,83%) são provenientes de emendas parlamentares.
2 – Quais são os gastos não obrigatórios, ou discricionários
As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, podem sofrer corte. Elas são divididas em duas categorias. O primeiro tipo é o gasto com custeio (ou despesas correntes), utilizado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento (ou de capital). Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos.
3 – Quais são os gastos obrigatórios
As despesas obrigatórias incluem os salários dos servidores e as aposentadorias. Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba. O pagamento de funcionários aposentados e inativos é responsabilidade das universidades, e não do INSS. As universidades públicas, assim como todas as autarquias federais, seguem regime jurídico único dos servidores públicos. As normas que regulamentam os regimes próprios estão na Constituição e na lei 9.717/98. A mesma forma de pagamento dos aposentados é seguida, por exemplo, com servidores de tribunais ou do Congresso.
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4 – O que aconteceu desde o primeiro anúncio, no fim de abril
Em 30 de abril, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro da Educação anunciou a redução de verbas de três universidades (UFF, UFBA e UNB) e associou o corte ao baixo desempenho e “balbúrdia”. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.”
No mesmo dia, depois de críticas de entidades e das três universidades, o MEC informou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais valeria para todas as universidades e todos os institutos. A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC.
No dia 7 de maio, durante audiência na Comissão de Educação no Senado, Abraham Weintraub esclareceu que não haveria corte, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre. Durante a audiência, o ministro ressaltou que o bloqueio atinge uma parte da verba total.
“30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesas. Não são 30% sobre o todo. (…) É um corte somente sobre a parte discricionária. A folha de pagamento está integralmente preservada, o refeitório dos alunos está integralmente – integralmente – preservado”, afirmou o ministro aos senadores.
Dois dias depois, em 9 de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou chocolates para explicar o bloqueio no orçamento de todas as universidades e institutos federais. Ele colocou sobre a mesa 100 chocolates e separou três e meio para explicar especificamente o bloqueio sobre a verba total das instituições.
5 – Uma análise do caso das 10 maiores universidades federais
Para mostrar ponto a ponto como o bloqueio incide sobre o dia a dia das universidades, o G1 analisou a situação das 10 maiores universidades em um raio X que mostra como elas gastaram o dinheiro em 2018 e quais tipos de despesas podem ser afetadas em 2019. Além de terem os maiores orçamentos, esse grupo também concentra a maior quantidade de estudantes matriculados.
Todos os dados do gráfico acima foram enviados pelas próprias universidades, por e-mail, a pedido do G1. Exceções: números da UFMG (Censo de Educação Superior 2017, do Inep) e índices de aposentadoria da UFRJ (Portal Brasileiro de Dados Abertos) e da UnB (página do decanato de gestão de pessoas da instituição).
Orçamento previsto para 2019
Considerando a Lei Orçamentária Anual (LOA), os gráficos abaixo detalham a situação nas 10 universidades com os maiores orçamentos. Eles mostram qual a previsão da aplicação do dinheiro em três áreas: pessoal, despesas de custeio e investimentos.
No orçamento de todas as federais da lista, a porcentagem referente ao pagamento de pessoal é superior a 80% da verba total. O valor é alto também por causa dos funcionários inativos: o pagamento de aposentadorias representa, em média, 35% do valor de pessoal.
Fonte: G1
Créditos: G1
