ENTENDA A CRISE DE COMBUSTÍVELS -do controle de preços de Dilma à greve dos caminhoneiros

Antes, no governo de Dilma Rousseff, a variação dos preços internacionais era repassada de forma defasada aos valores praticados no país, um mecanismo usado para tentar segurar o aumento da inflação.

A greve dos caminhoneiros, que entrou no seu quarto dia nesta quinta-feira e afeta vários setores da economia do país, tem sua raiz na insatisfação com a política de preços dos combustíveis, que passou por uma mudança significativa no início do governo Michel Temer, em 2016.

Os reajustes passaram a ser determinados pela Petrobras de acordo com variações do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.Veja abaixo, com mais detalhes, a cronologia dos fatos que levaram à atual crise.

2008 a 2014 – ‘Interferência política’ e preço abaixo do mercado

O governo Dilma era acusado de usar a Petrobras como instrumento de política macroeconômica para controlar a inflação.

A prática de controlar e atrasar o repasse dos preços internacionais aos combustíveis no mercado interno permitia ao governo, na prática, influenciar os índices de inflação por meio da gasolina e do diesel – praticamente obrigando a Petrobras a vender os produtos a preços abaixo do mercado, o que teria causado grandes prejuízos à empresa.

Agindo assim, o governo evitava que a elevação do preço dos combustíveis se disseminasse pela economia afetando os outros produtos que dependem diretamente de transporte rodoviário e de insumos derivados do petróleo, capitalizando o impacto na inflação geral.

Junho de 2016 – Declaração de ‘independência’

Em 2016, Pedro Parente, novo presidente da Petrobras, foi empossado por Michel Temer afirmando que a política de preços passaria a ser guiada pelos interesses da empresa, sem influência do governo.

Em outubro do mesmo ano, o valor dos combustíveis começou a acompanhar a tendência do mercado internacional tomando por base não somente o preço do petróleo bruto, como também custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias, além de uma margem para remunerar riscos inerentes à operação, como a volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, taxas portuárias, lucro e tributos.

Com a nova política, as revisões de preços passaram a ser feitas pelo menos uma vez por mês, podendo haver manutenção, redução ou aumento nos valores praticados nas refinarias e possível impacto nas bombas, para o consumidor.

“Para permitir maior flexibilidade na gestão comercial de derivados e estimular aumentos de vendas”, a Petrobras também afirmou na época que avaliaria conceder descontos pontuais para o diesel e a gasolina em mercados específicos, mas que “em hipótese alguma” esses descontos levariam o preço para um patamar abaixo dos custos.

A estatal ressaltou ainda que não praticaria preços abaixo da paridade internacional, sinalizando o fim do combustível amplamente subsidiado, política adotada por governos anteriores.

Junho de 2017 – Frequência maior de ajustes

Depois de avaliar que não estava conseguindo acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados, a Petrobras anuncia que haveria uma frequência maior nos ajustes de preços.

A partir de 03 de julho de 2017, a empresa passou a realizar ajustes nos preços “a qualquer momento, inclusive diariamente”.

“A revisão da política aprovada permitirá maior aderência dos preços praticados do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará à companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”, disse a Petrobras, na época.

O preço do petróleo, depois de dois anos em recordes mínimos, começava, justamente em junho de 2017, a subir no mercado internacional.

Em dezembro, pela primeira vez desde a implementação dessa nova política, o litro de gasolina ultrapassava a barreira dos R$ 4 nos postos.

Maio de 2018 – Greve

O mês marca a chegada de protestos dos caminhoneiros, insatisfeitos com os constantes reajustes e o aumento do preço dos combustíveis, que, segundo representantes da categoria, tornou inviável o transporte de mercadorias no país.

No dia 16 de maio, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) apresentou um ofício ao governo federal pedindo o congelamento do preço do óleo diesel e a abertura de negociações, mas foi ignorada. No dia 18 (última sexta-feira), a organização lançou um comunicado em que mencionava a possibilidade de paralisação a partir de segunda-feira, o que de fato ocorreu.

Na terça, pouco depois de a Petrobras anunciar redução nos preços do diesel nas refinarias, motivada por uma leve queda do dólar, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou que não havia espaço para cortar impostos, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas.

Na quarta-feira, pressionado pelos efeitos da greve, Pedro Parente, anunciou que a estatal fará uma redução de 10% no preço do óleo diesel – e que manterá este preço durante as próximas duas semanas. A paralisação, no entanto, continuou.

No fim do dia, algumas entidades se comprometeram a levar para os caminhoneiros proposta de suspensão da greve por 15 dias; principal reivindicação dos caminhoneiros ainda é dúvida