O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, na cerimônia de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas na lei, e que toda vez que se ultrapassa os limites da Constituição há um abuso de autoridade.
“Toda vez que há ultrapasse dos limites da lei há abuso de autoridade… A autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, está na lei”, disse Temer em discurso.
Temer não citou o antecessor de Raquel no cargo, Rodrigo Janot, que na semana passada ofereceu ao Supremo Tribunal Federal a segunda denúncia criminal contra ele, desta vez por organização criminosa e obstrução de Justiça.
O presidente chegou a mencionar o anterior a Janot no cargo, Rodrigo Gurgel.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Acidente entre ônibus, carreta e carro deixa pelo menos 38 mortos
Pelo menos 38 pessoas morreram em um acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste sábado (21) na BR-116, na zona rural de Teófilo Otoni-MG. Equipes de bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e perícia estão no local para auxílio na prestação de socorro e procurar as causas do acidente. Segundo a Polícia Militar de Minas […]
Decisão da justiça
Justiça concede guarda de criança autista para mulher trans
A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]
Dodge sentou-se à mesa ao lado de Temer e outros dois investigados pela PGR: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Estiveram presentes no ato cinco ministros do STF, como a presidente Cármen Lúcia e Gilmar Mendes –crítico a Janot–, além de personalidades do mundo político e jurídico.
Temer afirmou se dizer honrado em dar posse a Dodge e mencionou o fato de o discurso dela ter falado em “harmonia entre os Poderes”. Ele acusa o antecessor dela de parcialidade à frente do cargo.
O presidente fez questão de exaltar a função do Ministério Público, a quem, embora não seja tratado como um poder na Constituição de 1988, tem características como se fosse.
Após a cerimônia de posse, Temer embarcou para os Estados Unidos, onde participará ainda nesta segunda de um jantar com o presidente norte-americano, Donald Trump. Na terça-feira, Temer fará discurso na Assembleia Geral da ONU.
Créditos: Reuters
