Eduardo Bolsonaro defende plebiscito para implantar pena de morte no Brasil
Em entrevista, deputado federal propôs uma “exceção” para aprovar a pena de morte no Brasil para traficantes de drogas e autores de crimes hediondos, o que é vedado pela Constituição em uma cláusula pétrea
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, defende que o Brasil siga os passos da Indonésia e aprove a pena de morte para traficantes de drogas e autores de crimes hediondos. O parlamentar revelou a ideia em entrevista concedida ao jornal O Globo divulgada neste domingo (16).
A medida, no entanto, é inconstitucional. Uma das cláusulas pétreas da Constituição veda a pena de morte e impossibilita que sejam feitas alterações mesmo com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Eduardo Bolsonaro sabe disso e, para levar adiante sua ideia, propõe um plebiscito.
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“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, questionou.
O pai de Eduardo, no entanto, se apressou para adotar um discurso oposto, já que a pauta, que antes defendia, foi deixada de lado para viabilizar sua candidatura à presidência. Pelo Twitter, o presidente eleito pontuou: “Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”.
Fonte: Exame
Créditos: Exame
