Distritão: a máquina de moer partidos - Por Tiago Ayres

Muito da vida está ligado a 2 elementos bem especiais, o tempo e a forma. Às vezes, agimos no tempo certo, mas da forma errada; noutros momentos, atuamos da forma certa, porém no tempo errado. E, como um evento bem mais peculiar (e, infelizmente, já não tão raro), há aqueles que conseguem agir, de uma vez só, no tempo e forma errados.

A defesa do chamado “distritão”, como novo sistema eleitoral a alterar o racional da democracia representativa brasileira, é exemplar modelo desse tipo que se pode chamar de equívoco qualificado.

No Brasil, país cujo povo não guarda qualquer relação de fidelidade com os partidos (até porque há legendas que não conseguem ser fiéis a si mesmas, ao seu conteúdo programático e princípios), sempre se defendeu, enfaticamente, o fortalecimento das agremiações partidárias, veículos, de fato, relevantíssimos em nosso modelo de representatividade.

É absolutamente correta e louvável a defesa do reforço aos partidos, à cultura da fidelidade partidária, e, por consequência, do aperfeiçoamento do nosso sistema partidário.

Mas é necessário superar o hábito da incoerência. Como já afirmou o escritor Esopo, da Grécia Antiga, “o hábito torna suportáveis coisas assustadoras”. E é de espantar que uma discussão tão relevante para a democracia brasileira, com poderosos efeitos sobre a representatividade, seja marcada por esse preocupante hábito da contradição.

Não há possibilidade de se defender, ao mesmo tempo, a tonificação dos partidos e o distritão. Essa conta não fecha. Simples assim.

O tempo e a forma não estão sendo respeitados no enfrentamento da temática. O momento é o menos recomendável possível. Está-se às portas de um ano eleitoral (que, aliás, promete ser o mais “quente” de todos os tempos) –sem falar que, por exigência constitucional, qualquer alteração nas regras eleitorais, para ser aplicada nas próximas eleições, deve ser realizada até outubro deste ano. Ou seja, está-se a discutir assunto altamente sensível, com alteração do núcleo da infraestrutura político-eleitoral, a toque de caixa. Isso não tem como resultar em boa coisa.

E o que falar da forma? Vejam, é preciso, antes de importar institutos que aparentemente funcionam bem em outras nações, fazê-los passar por nossa alfândega cultural, que, convenhamos, é bem complexa.

Já está claro que o distritão é uma espécie de reserva tática, o 1º passo rumo à introdução daquele que tem sido alardeado como o modelo ideal, o tal do distrital misto. Ora, se este funciona bem na Alemanha, por qual motivo não haveria de funcionar super bem no Brasil? É a história do respeito à alfândega cultural…