Em seu relatório, Bengtson afirmou que os fatos descritos na representação feita à Câmara pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), em agosto, e no inquérito policial, “constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar”.
Para o parecer ser aprovado, não é necessária maioria absoluta. Se, por exemplo, cinco membros estiverem presentes, basta um placar de 3 a 2 para aprovar o parecer.
Integrantes da Mesa ouvidos pelo G1 disseram que a expectativa é a de que a aprovação seja unânime.
Conselho de Ética parado desde março
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Mesmo com a decisão pelo prosseguimento do processo, a análise no Conselho de Ética não será imediata. Isso porque o colegiado está parado desde março devido à pandemia do novo coronavírus.
O seu funcionamento depende da aprovação pelo plenário principal da Câmara de um projeto de resolução. Até agora, porém, não há uma definição para essa votação.
O impasse não tem relação apenas com o Conselho de Ética. O projeto de resolução sobre o funcionamento do colegiado, que chegou a ser pautado para votação, também libera os trabalhos de outras comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).
No entanto, a disputa pelo comando da comissão e a articulação de alguns partidos para que determinados temas não avancem na CCJ, como a reforma administrativa, travaram a votação do projeto.
Para contornar a situação, o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), já apresentou outro projeto de resolução que trata apenas da autorização para o funcionamento remoto do colegiado. A sua votação, porém, depende ainda de um acordo entre os líderes partidários.
Fonte: G1
Créditos: Polêmica Paraíba
