O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na entrevista coletiva realizada após a divulgação do resultado da eleição presidencial, que já foram julgados 97% dos requerimentos de registros de candidatura que chegaram ao Tribunal. “Faltam apenas 3%. Com certeza, muito antes da diplomação dos eleitos, conseguiremos dar cabo desse pequeníssimo número de requerimentos que ainda pendem nesta Corte”, acentuou.
Antes de dar início às perguntas formuladas pelos jornalistas presentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “o povo brasileiro compareceu de forma ordeira e pacífica às urnas, escolhendo livremente os seus governantes para os próximos quatro anos. As eleições, como nós vimos, foram extremamente disputadas, mas o povo, o conjunto de cidadãos, levou esse debate de forma civilizada”.
O presidente do STF salientou que a Justiça Eleitoral “garantiu a tranquilidade do pleito e assegurará a posse de todos os eleitos. Ao Poder Judiciário, como um todo, cabe agora afiançar a governabilidade do país”.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, ressaltou que a atuação do ministro Dias Toffoli durante o processo eleitoral “foi essencial para que tivéssemos um processo tranquilo e que realmente chegasse a esse resultado de forma pacífica. O Brasil deu uma demonstração de civilidade nesse processo e vamos agora, a partir desse momento, trabalhar com os procedimentos que nos restam”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que “a advocacia brasileira contribuiu de modo indelével para o êxito da democracia” durante o processo eleitoral. “Fundamentalmente temos a vitória da democracia brasileira. Na 7ª eleição presidencial, o estado democrático brasileiro demonstra altiva a norma constitucional respeitada. Temos mandatos populares constitucionalmente obtidos”, afirmou.
Eduardo Campos
Na coletiva, o ministro Dias Toffoli lembrou que, nestas eleições, houve a tragédia da morte de Eduardo Campos, candidato a presidente da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eduardo Campos faleceu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos (SP). “Fica aqui o nosso registro de pesar àquele que, disputando a eleição, veio a sofrer um acidente aéreo”, disse o ministro.
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Agradecimentos
Ao final da entrevista, o presidente do TSE agradeceu o trabalho da imprensa brasileira e dos outros meios de comunicação nas eleições de 2014, “no auxílio da Justiça Eleitoral na orientação dos eleitores”.
O ministro agradeceu também a todos os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, aos mesários, aos juízes eleitorais, desembargadores de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros do TSE, integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), advogados e todos os que contribuíram para o êxito do pleito.
Toffoli fez um agradecimento especial ao povo brasileiro como o grande “protagonista” do processo eleitoral e “que foi tranquilamente às urnas nestas eleições para definir o rumo do nosso país nos próximos quatro anos, demonstrando, assim, a força e a vitória da democracia no Brasil”.
“Por último, desejo aos candidatos eleitos, Dilma Rousseff e Michel Temer, os votos de que atuem com a responsabilidade necessária para o desempenho da elevada missão de presidir a nação brasileira e mantê-la unida”, finalizou o presidente do TSE.
TSE
