Nesta sexta-feira, 17 de maio, está sendo comemorado o “Dia Internacional de Luta contra Homofobia e Transfobia”, data essa que se tornou símbolo global de luta contra o preconceito e a violência a lésbicas, gays, transgêneros, queers, intersexos, assexuais, e a favor da diversidade sexual.
Originada em 2004, a campanha resultou no primeiro Dia Internacional Contra a Homofobia em 17 de maio de 2005, com o apoio de mais de 24 mil pessoas e organizações ao redor do mundo. Em 2009, a transfobia foi incluída na campanha, com foco na violência e discriminação contra pessoas trans, e em 2015, a bifobia também foi adicionada ao nome da campanha.
No Brasil, a data foi oficialmente incluída no calendário nacional em 2010, através de um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com dados divulgados pelo jornal Correio Braziliense, em 2019, o Brasil atingiu o primeiro lugar no ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo, com números acima da média, de acordo com dossiê elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
Já de acordo com um levantamento divulgado na última segunda-feira (13), pelo Instituto Pólis as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, só na cidade de São Paulo. Nesse mesmo período os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos.
No Brasil existem associações, programas e importantes projetos que defendem os direitos e dão assistência a comunidade LGBTI+. Na cidade de João Pessoa existe uma Organização não Governamental (ONG), a “Iguais Associação LGBT+”, que oferece auxílio a pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência.
De acordo com Dhell Félix, Ceo da Iguais Associação LGBT+ da Paraíba, a ONG foi criada em 2018, com a finalidade de promover cidadania e conquista de direitos para a comunidade LGBT+ no Estado da Paraíba.. Sem vínculos partidários ou públicos, a associação defende as causas de proteção e enfrentamento à violência.
A Iguais conta com quatro Comissões Temáticas e um Conselho Diretivo. As comissões são das áreas de Saúde, Cidadania, Educação e Justiça. Essas atuam na promoção de ações de conscientização de prevenção de doenças, políticas de erradicação da miséria e pobreza que atinge o público LGBT+, certificação de selos e prestação de serviços jurídicos.
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A Iguais também conta com um canal de atendimento, o Proteja criado em 2022, a partir da necessidade ter um mecanismo mais próximo das ações sociais de defesa e proteção das pessoas LGBT’s. Segundo Dhell Félix, com o aumento dos casos de violência contra LGBT’s na Paraíba, é necessário que, na falta de políticas públicas com mais alcance, se trabalhe com foco na proteção das pessoas.
O Proteja é uma linha de WhatsApp, onde qualquer pessoa LGBT da Paraíba, que sofreu LGBTFobia, poderá acessar das 08h às 18h. No canal de atendimento, a vítima será atendida por um juiz de conciliação, que realiza uma triagem e repassa o caso para algum advogado, que esse por sua vez encaminha para a Justiça.
Dhell Félix também destacou que o Proteja oferece um atendimento especial com um psicólogo, caso seja necessário. “Nós temos um psicólogo a nossa disposição, que atende também essas vítimas. E se a ocorrência tenha acontecido na cidade de João Pessoa, nós acompanhamos a vítima até a delegacia de crimes homofóbicos”, informou.
Ainda de acordo com Dhell, a Associação recebe por dia, cerca de 10 a 15 notificações de todos os tipos. “Tem casos mais graves e tem casos mais brando. Existem aqueles casos de injúria, mas também tem os casos de violência física, familiar, patrimonial. Tem os casos de pessoas que foram demitidas por serem LGBT, que foram impedidas de entrarem em alguns estabelecimentos, por ser LGBT. Todos esses casos chegam até o Proteja, e lá nós conseguimos dar os devidos encaminhamentos”, acrescentou.
A “Iguais Associação LBGT+” é filiada a Aliança Nacional LGBTI, que atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da comunidade LGBTI+. A Iguais está localizada no Edifício Paraná, nº35, na Avenida Padre Meira, no Centro de João Pessoa.
A Diretoria da associação informou que está sendo realizada nas redes sociais uma campanha para reforma e ampliação da unidade, que em breve se tornará um Centro de Referência.
Para conhecer mais e contribuir com o trabalho e desenvolvimento da associação acesse o @iguaislgbt
