O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, alcançou um novo patamar neste ano, ao ser reconhecido oficialmente como feriado nacional. Antes da mudança, a data era feriado apenas em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras. A decisão marca um avanço na valorização da memória e da luta da população negra no Brasil.
Por que isso importa?
O Dia da Consciência Negra passou a ser feriado nacional no Brasil em uma decisão oficializada pela Lei 14.759, sancionada pelo presidente Lula em 21 de dezembro do ano passado e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Ela destaca a necessidade de refletir sobre as desigualdades raciais que ainda afetam a sociedade brasileira e reforça o papel essencial da cultura afro-brasileira na construção da identidade nacional.
“A data é um símbolo de resistência e orgulho. É o momento de lembrar a luta contra o racismo e celebrar as contribuições africanas na formação do Brasil”, afirma o historiador Edson Violim, do Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Além de servir como um marco histórico, o feriado também impulsiona debates sobre inclusão racial em escolas e outros espaços. “Negar o racismo no Brasil é como ‘tapar o sol com a peneira’. Ele existe e precisa ser combatido em todas as esferas”, reforça Violim.
A institucionalização do feriado abre caminho para iniciativas educacionais e políticas públicas que promovam igualdade racial. Nas escolas, por exemplo, a inclusão de temáticas relacionadas à história e à cultura africana ganha mais força, ampliando o alcance de debates fundamentais.
“Essa data deve ser um lembrete constante da necessidade de combater o racismo e construir uma sociedade mais justa e inclusiva”, destaca Edson. Ele também enfatiza a importância de valorizar as religiões de matriz africana, que ainda enfrentam intolerância e ataques.
A origem da data
O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e um dos maiores símbolos da resistência negra no período colonial. Zumbi lutou pela liberdade e justiça da população negra, sendo lembrado como um ícone na luta contra a escravidão.
A celebração da data começou a ganhar visibilidade em 2011, com a Lei 12.519, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, só em 2023 a data se tornou feriado nacional, reforçando a urgência de ações contra o racismo estrutural.
Mais que um feriado
A oficialização do Dia da Consciência Negra representa um passo importante na luta pela igualdade racial. Mas, como ressalta Violim, “é preciso que essa conscientização se estenda para todos os dias do ano, transformando atitudes e comportamentos”.