corrida eleitoral

Deputados que impediram investigação contra Temer agora posam de 'monges franciscanos' - Por Janguiê Diniz

Os políticos brasileiros são volutabros. Transformam o Brasil em verdadeira caixa de Pandora e, empós, travestidos de monges franciscanos, em ano eleitoral, batem às por- tas do povo mendigando apoio. Em tal aspecto, a Paraíba não está melhor representada no Congresso Nacional em comparação a qualquer Estado da federação.

Poucos políticos paraibanos são significativamente mais probos do que colegas como Paulo Maluf ou Eduardo Cunha. Este último, aliás, antes dos escândalos, mantinha significativos laços com autoridades destas bandas, quase cidadão pessoense honorário por louvor da então vereadora Eliza Virgínia.

Convém lembrar que a maciça maioria dos paraibanos que compõem a bancada na Câmara dos Deputados se mancomunou com o Governo Federal a fim de que a denúncia da Procura- doria Geral da República, contra o Presidente Michel Temer, não recebesse a autorização necessária para o seu devido prosseguimento, nada obstante a existência de indícios inquietantes do envolvimento do chefe da Nação em supostos esquemas de corrupção. Os deputados federais de cá (salvo rara exceção) negociaram com a Presidência da República o voto em prol de recursos imoral- mente liberados pelo Poder Executivo, em evidente demonstração de menoscabo aos primados do Estado de Direito e da República. A reforma trabalhista que enfraqueceu sindicatos, minimizou direitos e precarizou as relações de trabalho granjeou o aval dos nossos políticos legisladores em desprezo ao valor social do trabalho assegurado pela Mag- na Carta.

A alteração da CLT resume-se a um texto de legitimidade duvidosa o qual teve sua constitucionalidade ques- tionada pela Procuradoria Geral da República e fora condenado, em inúmeros pontos, pela Organização Internacional do Trabalho. Com essa trajetória, a postura da súcia de legis- ladores federais parai- banos faria Nicolau Maquiavel, se vivo fosse, publicar o segundo volume da sua obra prima “O Princípe”, posto ser especial o momento de tanta esperteza, aleivosia e maldade reunidas. O grande problema é aferir se o povo terá discernimento para o pleito eleitoral, posto que o soberano julgamento, em qualquer democracia, não é uma sentença judicial, mas o sufrágio popular. Eduardo Araruna. Procurador Regional do Trabalho O Brasil despencou 17 posições e está na 96a posição entre os 180 países mais corrup- tos do mundo. O resultado foi divulgado pelo relatório Transparência Internacional e este é o pior resultado do Brasil no indica- dor nos últimos cinco anos. O índice leva em consideração aspectos como propinas, des- vios de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção. De acordo com o ranking, quanto melhor a posição no ranking, menos o país é conside- rado corrupto. A nota do Brasil caiu de 40 para 37, ficando atrás de países como Arábia Saudita, Sri Lanka, Ruanda e Burkina Faso, e está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia. O ranking é baseado na percepção da corrupção por seus cidadãos, isso significa que quanto pior está o país no ranking, maior é percepção da corrupção. O relató- rio alerta, ainda, para o risco que o combate à corrupção no Brasil pode estar vivendo e revela que os fatos políticos do ano de 2017 foram o estopim para a queda, visto que, para a população, aumentou a sensação de impunidade.

Teoricamente, quando um país começa a combater a corrupção, como foi o caso do Brasil, é normal acontecer um agravamento da percepção da corrupção, pois é como se a população tomasse conhecimento do problema. Entretanto, o resultado nega- tivo deste ano pode ser um indicativo que são necessárias ações mais eficientes para o combate à corrupção. Infelizmente, as consequências da corrupção são vistas em todos os setores do Brasil e lutar para mini- mizar o problema é uma necessidade. A ajuda no combate à corrupção deve partir de todos. A Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional prepara- ram o maior plano de combate à corrupção do mundo para o Brasil. São 80 propostas que vão ficar em consulta pública para receber sugestões. Estão na lista a redução drástica do foro privilegiado; tornar crime a corrupção entre empresas; melhorias no sistema de recursos judiciais, para torná-lo mais rápido, entre outros. Entretanto, o mais importante a se saber é que nada vai mudar se a população não se unir para cobrar tais mudanças.

Se o poder público não é capaz de construir um plano de combate à corrupção, a população é. O Brasil é um país rico e não podemos permi- tir que o desvio de recursos impeça a nossa população de ter uma qualidade de vida, com educação, saúde, lazer e transporte dignos. Janguiê Diniz. Mestre e Doutor em Direito

Fonte: Jornal Correio
Créditos: Janguiê Diniz