Deputado ataca Lula após governo resgatar escravizados em lavoura

Após uma operação resgatar 17 trabalhadores de condições análogas às de escravo em uma lavoura de cebola, em Ituporanga (SC), incluindo um rapaz menor de idade, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) divulgou vídeo criticando a fiscalização e sugerindo que ela serve para arrecadar recursos a fim de bancar as “viagens internacionais para Lula e Janja fazerem lua de mel” e “pagar o enxoval renovado com algodão egípcio do Palácio do Planalto”.

As declarações do deputado, que pertence a um partido que conta com três ministérios no governo, circularam entre produtores rurais do interior de Santa Catarina e estão em seu perfil no Facebook. Pezenti diz que o objetivo da operação de fiscalização de trabalho escravo “é tirar dinheiro de quem não tem para bancar o luxo de quem já tem demais”.

A multa relacionada ao auto de infração lavrado em condições análogas às de escravo (444 da CLT) é de R$ 408,25.

A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Defensoria Pública da União e terminou nesta sexta (1). Em duas propriedades, nada foi encontrado. Já, na terceira, houve o resgate.

De acordo a fiscalização, os trabalhadores estavam alojados em locais sem condições de higiene e segurança. Um grupo dormia em local improvisado em um barracão usado no armazenamento de cebola. À coluna, membros da equipe compararam à sensação de dormir no local como em um chiqueiro devido ao cheiro insuportável. Não havia camas, mas insetos, vento e chuva.

Os trabalhadores afirmaram que a água fornecida a eles “não era boa para beber” e não havia local para almoço, tampouco eram fornecidos equipamentos de proteção individual. Nenhum deles estava com a carteira de trabalho assinada. A coluna ainda não conseguiu contato com o empregador e divulgará seu nome e posicionamento assim que possível.

Deputado quer que governo apenas ‘oriente’ na primeira visita

No vídeo, o deputado também cobra um suposto “acordo” para uma “dupla visita” na fiscalização trabalhista: uma primeira com orientações e só na segunda viria o auto de infração. Consultado, o Ministério do Trabalho nega qualquer pactuação nesse sentido. A legislação trabalhista brasileira não prevê esse benefício em casos como trabalho escravo, infantil ou risco para os empregados.

Pezenti chamou a operação de resgate de escravizados é uma “perseguição”.

“A safra já vai ser fraca, chuva acabou com boa parte da produção, muita gente sem poder acessar o Proagro [seguro agrícola], os agricultores endividados, a maioria dos bancos pedindo renegociação e o governo manda uma tropa de choque para espalhar o terror”, afirmou no vídeo.

O deputado alegou que o artigo 5º da Constituição Federal trata da inviolabilidade da “propriedade privada” e, portanto, impede que fiscalizações ocorram sem consentimento do dono, salvo em algumas exceções, como flagrante delito.