Nesta segunda-feira (16), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Distrito Federal proibiu a comercialização do Del Valle Fresh, bebida produzida pela Coca-Cola, a empresa está sendo acusada de propaganda enganosa. A comercialização do produto no estado está proibida até que a marca adeque seu rótulo. Segundo o órgão, “não é suco”.
O McDonald’s e o Burger King também foram proibidos de vender sanduíches específicos de seus cardápios por propaganda enganosa.
O Procon-DF alega que a embalagem da bebida induz o consumidor ao erro, já que as pessoas pensariam se tratar de suco um produto que não tem concentração de polpa de fruta suficiente sequer para ser classificado como refresco ou néctar.
“Verificou-se também que a rotulagem da linha de produtos “Del Valle Fresh” faz uso ostensivo de imagens de frutas, bem como não traz claramente a informação de que o produto não se caracteriza como suco, néctar ou sequer refresco. Há apenas a informação, na lateral do rótulo e em letras diminutas, que o produto se trata de um “alimento” de determinado sabor, contendo aromatizante sintético idêntico ao natural e colorido artificialmente, cuja prática, em que as informações essenciais a respeito das características, propriedades e qualidades do produto estão redigidas em letras reduzidas, configura publicidade enganosa, a atrair a incidência do § 1º do art. 37 do CDC”, detalha o órgão.
Segundo a legislação brasileira, são classificadas como suco apenas bebidas que contenham, no mínimo, 50% de polpa de fruta. O néctar, por exemplo, tem entre 10 e 50% de poupa, já o refresco de 5% a 30%. O Del Valle Fresh não se enquadra em nenhum dos casos.
Nota da Coca-Cola
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Em nota, a Coca-Cola, que comercializa o Del Valle Fresh, informou que seguirá a determinação do Procon, mas rebateu afirmando que nunca induziu o consumidor ao erro.
“E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes”, diz o texto.
*Com informações da Revista Fórum
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Revista Fórum
