A Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura da medida
A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira (14/1) que o decreto que facilita a posse de armas de fogo será divulgado nesta terça-feira (15) pelo governo Jair Bolsonaro.
A Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil.
Os detalhes do texto não foram divulgados. No entanto, de acordo com Onyx Lorenzoni, será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no decreto. A ideia é simplificar a liberação para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior do que 10. A medida atingiria 3.485 das 5.570 cidades, ou 62% dos municípios do país, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira).
Notícias Relacionadas
Pânico
Avião da Latam declara emergência após decolar de Brasília e faz pouso forçado
Um avião da Latam realizou um pouso de emergência em Brasília na noite de quinta-feira (26). O voo 3852 havia partido da capital federal com destino a Teresina, no Piauí. Após a decolagem, a tripulação identificou um problema de comunicação na aeronave. O Airbus A320, utilizado no voo 3852 da Latam, enfrentou um problema de comunicação […]
Previsão
Decreto de Lula deverá definir salário mínimo de R$ 1.518 em 2025
O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias. O texto será publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano, pois a correção valerá a partir do mês de janeiro, […]
A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de “efetiva necessidade” para a posse de arma – o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial. O decreto de Bolsonaro deverá dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável. Uma das ideias em estudo, segundo revelou o próprio presidente, seria afrouxar essa “efetiva necessidade” nessas cidades violentas. Assim, o cidadão que requerer na PF a arma nesses lugares, em tese, veria o processo andar mais rapidamente.
A maior parte dos estados do Norte e Nordeste, por exemplo, veria uma grande parcela das suas cidades serem afetadas. Em Pernambuco, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas. No Acre (95,4%), Alagoas (92%), Pará (90%), Sergipe (89%), Ceará (88,5%) e Amapá (87,5%), o porcentual também é elevado.
As cidades que poderão ter as regras alteradas, além de compreender parcela significativa da população, concentram 94% dos homicídios. Na outra ponta, São Paulo (36,1%), Piauí (39,2%) e Santa Catarina (40%) têm a menor proporção de cidades violentas. A cidade de São Paulo seria a única capital a não ser englobada pela medida.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Metrópoles
