Funções eliminadas eram concedidas a professores e coordenadores; entidades criticam corte
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais.
Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.
Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida.
O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13).
O material apresentado pelo Ministério da Economia não especificava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência.
Após a publicação da medida, em entrevista com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, perguntou duas vezes quais as áreas mais afetadas pelo corte.
Na primeira tentativa, o secretário afirmou que, proporcionalmente, o Ministério da Economia abriu mão do maior número de cargos. Na segunda, a resposta foi que muitas funções são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios, o que dificulta o mapeamento preciso.
As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção.
Sob o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro.
O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento.
Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.
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Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aponta, por exemplo, que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE).
Embora defenda salários mais altos sem os chamados “penduricalhos” para professores, o presidente do Andes, Antonio Gonçalves, diz que a retirada dos cargos vai desestimular os profissionais da área.
Gonçalves afirma que o impacto será grande porque a carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial. Para ele, o governo usa o argumento de combate a privilégios para promover um desmonte do Estado.
“Isso explicita a política educacional do governo, que é de ataque às instituições de ensino superior. Estão colocando esse plano em curso”, disse.
A vice-presidente do Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), Luciene Fernandes, afirma que a medida gera um alvoroço nas universidades.
“Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento, a Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão com um decreto que enxuga as universidades é bastante temerário”, afirmou.
Procurado, o Ministério da Economia, que mapeou e definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos.
“A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho”, informou a pasta.
O Ministério da Educação informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia que tem competência para consolidar as informações publicadas.
De acordo com a pasta, 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento.
Fonte: Folha
Créditos: Folha
