Decisões tomadas pelo governo Bolsonaro fragilizaram as políticas de controle ambiental no país e podem ter contribuído para o aumento do desmate registrado pelos alertas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) nos últimos meses.
As mudanças nas políticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) seguem roteiro de anulação de multas, exoneração de servidores e, por fim, enfraquecimento das garantias de áreas protegidas.
Em fevereiro, Salles exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama e anunciou um “núcleo de conciliação ambiental”, criado em abril para revisar as multas aplicadas pelo órgão. A própria aplicação de multas caiu em 29% entre janeiro e agosto.
Nesses oito meses de governo, também houve perseguição, mordaça e afastamento de servidores. Em março, o MMA concentrou as demandas de comunicação externa do Ibama. Em abril, o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ter ameaçado os agentes do órgão. Em seguida, todo o comando do ICMBio foi trocado por militares.
O presidente já desautorizou ação do Ibama contra madeira ilegal em Rondônia, em abril. No mesmo estado, em julho, equipe do Ibama ficou cercada por madeireiros, que queimaram um caminhão-tanque do órgão, obrigado a abortar a operação.
Duas semanas depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez uma visita a esses madeireiros e foi aplaudido durante seu discurso, dirigindo-se ao público como “pessoas de bem que trabalham neste país”.
Bolsonaro também tem dado exemplo sobre como lidar com multas ambientais. Em janeiro, o Ibama anulou sua multa por pesca irregular. Em março, o órgão exonerou o servidor que havia multado o presidente em 2012. Em maio, Bolsonaro defendeu revogar o status de reserva ecológica da área onde foi multado, em Angra dos Reis.
O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) foi criado por lei e por isso não pode ser fechado pelo Executivo, diferentemente de outros conselhos participativos extintos por Bolsonaro.
Salles alterou o funcionamento do conselho e sua composição, diminuindo a participação de organizações que não compõem o governo federal.
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Fonte: Folhapress
Créditos: Folhapress
