DE OLHO NAS FAKENEWS: Coaf não tem 180 conselheiros petistas que ganham mais de R$ 18 mil

Uma mensagem que circula pelas redes sociais diz explicar um suposto problema do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“O Bolsonaro passou o órgão ao [Sérgio] Moro [futuro Ministro da Justiça] e serão demitidos 180 petistas com salários de 18 a 61 mil reais”, informa a mensagem.

“Porco não morre sem gritos… Fui clara? Tá só começando! Fiquem firmes contra as caneladas da esquerda q vai tentar desestabilizar o governo a td instante”, conclui.

A corrente começou a circular em aplicativos de mensagem e redes sociais depois que o Coaf rastreou uma movimentação “atípica” de R$ 1,2 milhão por um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito.

FALSO: Coaf não tem 180 servidores que ganham mais de R$ 18 mil

A notícia é falsa. O Coaf não tem 180 servidores, mas 37 – e maioria ganha menos que R$ 18 mil. Além disso, não há comprovação de que os funcionários tenham vínculo partidário.

“Dos 37 servidores, 19 recebem remuneração abaixo de R$ 16 mil e 18 servidores, acima de R$ 16 mil”, informou o órgão ao UOL, por meio de nota.

Estes funcionários vêm de diferentes origens e não há comprovação de vínculo com o PT.

Dos 37 servidores apontados pelo órgão, apenas 13 são de carreira do Ministério da Fazenda, ao qual o órgão pertence. Outros 14 são cedidos por outras instituições do governo, como Ministério do Panejamento e CGU (Controladoria Geral da União), dos quais três estão em regime temporário, e dez não têm vínculo com a administração pública.

Todos os dados sobre a remuneração dos servidores estão disponíveis no Portal da Transparência do Ministério da Fazenda.

Lógica também serve para conselheiros

Além dos 37 servidores remunerados, o Coaf tem um grupo com 12 conselheiros que, de acordo com a lei, não recebem pagamento algum.

“O Plenário do Conselho compõe-se por seu presidente – nomeado pelo presidente da República, por indicação do ministro da Fazenda – e por 11 conselheiros designados em ato do ministro da Fazenda, que devem ser servidores públicos de reputação ilibada e reconhecida competência”, explica o relatório de apresentação do Coaf, ao qual o UOL teve acesso.

De acordo com o Decreto 2.799/98, estes servidores têm cargo voluntário e não recebem remuneração pelos serviços prestados.

O UOL não encontrou qualquer comprovação de formação petista dentro do conselho, dado, inclusive, que o grupo atual foi formado pelo governo Michel Temer (MDB).

A formação estabelecida pela lei desestimula a criação de um grupo partidário (embora não o proíba) visto que cada conselheiro tem de fazer parte de um órgão público diferente. São eles:

– Agência Brasileira de Inteligência

– Banco Central do Brasil

– Comissão de Valores Mobiliários

– Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

– Departamento de Polícia Federal

– Ministério da Justiça e Segurança Pública

– Ministério da Fazenda

– Ministério das Relações Exteriores

– Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

– Secretaria da Receita Federal do Brasil

– Superintendência de Seguros Privados

Desinformação sobre conselhos está em alta

A circulação de mensagens deturpadas sobre órgãos públicos já não é novidade. Recentemente, o UOL Confere desmentiu uma corrente que afirmava que o IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais) tinha 540 conselheiros filiados ao PT.