CRISE: Pagamentos atrasados geram prejuízo de R$ 1 bilhão nos planos de saúde

A crise dos planos de saúde, que fecharam 2022 com prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões, o pior patamar mensurado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em 20 anos, provoca um efeito cascata no mercado e pode ficar ainda mais profunda do que sinalizam os indicadores do setor.

Distribuidores e importadores de produtos como próteses, válvulas cardíacas e outros materiais especiais usados em tratamentos e cirurgias dizem que estão subnotificados os casos de falta de pagamento das mercadorias que vendem aos planos de saúde e hospitais. Os próprios hospitais também se queixam de atraso e atribuem aos planos a responsabilidade pela dilatação dos prazos.

De acordo com a Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde), cresceu no último ano a prática da retenção de faturamento, ou seja, o fornecedor entrega uma prótese de joelho ou um stent para uma cirurgia, mas o comprador, que pode ser o plano de saúde ou o hospital, exige que ele atrase a emissão da nota fiscal, mantendo a transação sem registro oficial por mais tempo.

Segundo levantamento da entidade com cerca de 300 associados, há mais de R$ 1 bilhão em vendas cujas notas fiscais ainda não foram emitidas, um aumento de quase 50% em relação à sondagem realizada há um ano. Ainda segundo a pesquisa, o tempo médio até a emissão da nota fiscal está em torno 48 dias, mas alguns fornecedores dizem ter casos atrasados por mais de seis meses.

A Abraidi afirma que os fornecedores se submetem e aceitam postergar o faturamento porque se trata de um setor muito pulverizado, com inúmeros distribuidores regionais de porte pequeno e médio, que têm receio de retaliação comercial dos compradores, os quais são, geralmente, companhias maiores, com poder de compra fortalecido.

Hella Gottschefsky, diretora jurídica da associação, afirma que a prática posterga o reconhecimento de dívidas com fornecedores, podendo gerar uma falsa impressão positiva nos balanços de hospitais e planos. A entidade diz que está reunindo dados para denunciar à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e que vê analogia com o caso da Americanas. Questionada pela reportagem se o problema tem chamado a atenção, a CVM afirma que acompanha informações e movimentações, tomando medidas cabíveis quando necessário.

A outra parte da preocupação dos fornecedores é com a fiscalização tributária em um momento em que o governo intensifica os esforços para buscar alternativas de arrecadação perdida.