Apesar de isentar religiosos que pregam contra a prática homossexual, a decisão do Supremo de aplicar a lei antirracismo para penalizar a homofobia ainda preocupa pastores e padres que se recusam a celebrar casamentos gays.
Isso porque a lei contra o racismo pune com 2 a 4 anos de prisão quem “impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social”.
A decisão do STF diz que a repressão penal não alcançará os religiosos nos atos de “pregar”, “divulgar”, “ensinar” contra a homossexualidade, bem como “buscar e conquistar prosélitos” ou “praticar os atos de culto e respectiva liturgia” com base nesse discurso.
O advogado Thiago Rafael Vieira, especializado na defesa de igrejas e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, considera que o resultado do julgamento deixa os pastores e padres numa situação de insegurança jurídica, porque poderão ser punidos se o juiz considerar ofensiva a forma com que recusaram a celebração de um casamento gay.
Notícias Relacionadas
General preso por plano de assassinato de Lula pede transferência para Brasília
A defesa do general Mario Fernandes — preso nesta semana acusado de participar de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — pediu à Corte que ele seja transferido para uma unidade militar em Brasília, onde reside. Desde […]
Investigações
Mauro Cid confirma ao STF que Bolsonaro sabia de trama golpista
O tenente-coronel Mauro Cid, em oitiva ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha ciência do plano de golpe de Estado. O ex-ajudante de ordens prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes nessa quinta-feira (21/11) para esclarecer contradições entre a delação e as investigações. Na audiência, Mauro Cid teria sido questionado […]
“Muitas vezes, um homossexual já parte de uma posição de vítima, ele já se sente pré-ofendido diante do dogma do casamento entre homem e mulher. Então, quando ele procura uma igreja, já vai com pedra na mão, esperando uma recusa”, afirma.
“Aí o padre, que é dogmático, vai ser duro e dizer que não casa homossexuais, que é um absurdo. O homossexual, que se sente numa condição prévia de vítima, vai considerar, aos ouvidos dele, um discurso de ódio e denunciar o padre”.
Fonte: oantagonista
Créditos: –
