O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), leu na última quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos da Comissão. Foram 67 reuniões, mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo apresentadas em 1.180 páginas, até agora. A sessão da quarta foi exclusiva para a leitura e houve pedido de vista coletivo. A votação ficou para esta terça-feira (26) e após seis meses os trabalhos da Comissão serão concluídos, no entanto, continuam nos tribunais.
No início da sessão da quarta-feira passada, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), detalhou como será o rito de votação do relatório final.
A sessão começará com a leitura dos votos em separado, que deverão ser apresentados por senadores da base governista. A CPI estabeleceu 15 minutos, com tolerância de mais cinco minutos, para a leitura destes votos, totalizando 20 minutos.
Na sessão da quarta-feira, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu para que o tempo da leitura dos votos em separado, incluindo o que será apresentado por ele, seja de uma hora. O pedido foi negado pela presidência da CPI.
Segundo Randolfe, a votação do relatório final vai ser feita de forma ostensiva e nominal. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou ainda que o quórum e a votação serão de maioria simples.
“O quórum e a votação serão em maioria simples. Na data de hoje será lido apenas o relatório do senador Renan Calheiros. Os votos em separado serão lidos na próxima terça-feira”, disse Aziz.
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Destaques
Sobre requerimentos de destaque que poderiam ser apresentados ao texto, Randolfe afirmou que não existe previsão regimental a esse respeito nos âmbitos de CPI’s realizadas no Congresso, portanto, não haverá essa possibilidade na votação do relatório.
No entanto, o vice-presidente da CPI afirmou que modificações no relatório durante as discussões podem ser eventualmente acatadas pelo relator e votadas na terça.
A votação ostensiva ocorre quando os votos dos parlamentares são públicos e pode acontecer pelo processo simbólico ou processo de tomada nominal dos votos, que é como acontecerá na próxima terça.
Segundo Aziz, não haverá votação de destaques relacionados ao relatório. “Sobre o voto do senador Renan, não teremos destaques. Não se utiliza esse artifício em CPI. Tenho a informação de que não há precedentes de destaques em CPI”, disse.
Fonte: Polêmica Paraíba com CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
