A Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB se reuniu, na última quarta-feira (08), para traçar as estratégias de atuação da entidade nos projetos de reforma política em análise no Congresso Nacional. A Ordem fará parte da assessoria técnica do Parlamento na análise de propostas e projetos de lei.
Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o relator da comissão especial que analisa a reforma política no âmbito da Câmara dos Deputados, Marcelo Castro, pediu que a Ordem fizesse parte dos debates acerca do tema. “A Ordem se pôs à disposição do Congresso, sem prejuízo às bandeiras defendidas por nossa entidade. A OAB fará assessoria para que a melhor reforma política seja aprovada”, explicou.
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, José Norberto Lopes Campelo, o grupo de trabalho debaterá a reforma política, principalmente as propostas encampadas pela Ordem e mais de 100 entidades da sociedade civil. “Serão realizados estudos comparados entre as propostas que defendemos e as PECs e discussões do Congresso. Vamos buscar a melhor forma de a OAB estar na reforma política que melhore o país”, disse.
“É uma grande responsabilidade, por isso fomos procurados. Temos em nosso grupo grande conhecimento técnico de temas complexos, como tetos de gasto de campanha, distribuição de recursos para partidos e prestação de contas”, completa o presidente da Comissão.
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A Seccional da Paraíba se faz representar pelo Membro Consultor, Marcos Souto Maior Filho, um dos relatores dos temas da reforma política.
“A participação ativa da OAB, através da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, mostra o prestígio da classe advocatícia, além de aumentar a responsabilidade dos seus membros”, pontuou Marcos Souto.
Segundo o Conselheiro, Marcos Souto, a comissão é composta por advogados especialistas no direito eleitoral e com forte atuação nos tribunais superiores. “Sem sombra de dúvidas o papel da comissão é tentar aprimorar tecnicamente o texto da reforma política evitando inconsistências, anacronismos e antinomias. O Deputado Marcelo Castro, foi muito franco e pediu que analisaremos todos os projetos de lei e PECs em tramitação no Congresso Nacional.”
