Os interessados no concurso Depen devem ficar atentos, pois o pedido de criação das vagas segue em andamento. Nas últimas duas semanas, o protocolo teve quatro movimentações, sendo a primeira delas em 1º de março. Neste dia, houve a conclusão do processo na unidade, onde aconteceu a análise do diretor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Os outros andamentos ocorreram na última sexta, 9. Na data, o processo foi encaminhado ao setor de Divisão de Concursos Públicos no Planejamento, onde foi concluído e encontra-se atualmente.
A principal novidade é a alteração de escolaridade do agente federal de execução penal (agente penitenciário).
De acordo com a proposta, a exigência deixa de ser de nível médio e passará a ser de nível superior, em qualquer área. O texto mostra ainda que a Casa Civil delimitará a data de publicação da medida e que, de fato, a previsão inicial era publicá-la no ano passado, conforme informou FOLHA DIRIGIDA.
Ministro reconhece necessidade de Concurso Depen
Um novo concurso Depen está no radar do governo federal. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reconheceu a necessidade de concursos públicos para a área de segurança, entre eles o do Departamento Penitenciário Nacional. Em entrevista coletiva no dia 28 de fevereiro, Jungmann, depois de anunciar o concurso PF e concurso PRF, informou que está em análise também o reforço no efetivo para agentes penitenciários federais.
“Inclusive aqueles que são necessários para inaugurar o presídio que já se encontra pronto em Brasília e evidentemente também para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, explicou.
Ainda conforme o ministro, não haverá contingenciamento dos recursos para o setor. “Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano”, disse. O setor contará com um orçamento de R$2,7 bilhões.
Os cargos do concurso Depen
Do total de 1.580 vagas, 1.440 deverão ser para o cargo de agente penitenciário. Até a aprovação da Medida Provisória, os requisitos para esta carreira são possuir o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os ganhos são de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458. A medida preovisória que criará os novos cargos, contudo, prevê a alteração da exigência de escolaridade, do nível médio para o nível superio em qualquer área.
A seleção trará também 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para graduados em áreas específicas, ainda não reveladas. As remunerações serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
