A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MPD-PB) ao PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe à Lei de Diretrizes Orçamentárias reservar um percentual mínimo de recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais.
Veneziano Vital do Rêgo, que é Vice-presidente do Senado Federal, disse que o projeto também prevê a reserva de recursos para o enfrentamento de desastres não naturais, e citou como exemplo o rompimento da barragem de Brumadinho (MG).
“É, portanto, indispensável separar recursos orçamentários para a prevenção dessas tragédias, bem como o seu enfrentamento, quando de sua ocorrência. Finalmente, outro ponto importante do PLP n° 146 é que ele também preconiza a previsão de recursos orçamentários para ações relacionadas à ocorrência de desastres não naturais, tais como o que ocorreu com o rompimento de barragem em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, em janeiro de 2019”, disse Veneziano.
Notícias Relacionadas
Economia
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta próxima sexta (29)
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29).
Loteria
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 18 milhões neste sábado (23)
As seis dezenas do concurso 2.799 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte
Ele também destacou que o projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para estabelecer como prioridade, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a essas tragédias.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
