Com voto de Alexandre de Moraes, STF caminha para tornar réus 800 acusados de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela abertura de ações penais contra 225 incitadores e 25 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Caso o parecer seja encampado pela maioria dos ministros da Corte, como ocorreu nos outros julgamentos sobre a ofensiva antidemocrática, o número de réus pelo vandalismo às dependências dos três Poderes pode ir a 800.

Trata-se da quarta leva de denúncias analisada pelo STF, em bloco. Até o momento, 550 investigados respondem formalmente à Corte máxima por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro – 350 são apontados como incitadores dos atos de vandalismo e outros 200 como executores materiais dos delitos.

Aos executores dos atos golpistas, a Procuradoria-geral da República atribui crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já aos incitadores são atribuídos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.

Com o recebimento das denúncias, as defesas são intimadas a se manifestarem sobre as acusações da PGR e dá-se início às ações penais, com os devidos tramites de oitivas e coleta de provas. Há a expectativa de que tal processo de instrução deva tramitar no Supremo.