O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta terça-feira (14) a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, considerado um dos mais importantes para a gestão petista.
Na versão nova, a meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026 e priorizar o financiamento – e subsídios de mais de 80% – para quem tem renda mais baixa.
Em evento em Santo Amaro, na Bahia, Lula deve confirmar o retorno da Faixa 1 do financiamento habitacional, originalmente destinada às famílias com renda menor do que dois salários mínimos.
Segundo o Palácio do Planalto, 50% das unidades subsidiadas serão destinadas aos beneficiários com renda bruta de até R$ 2.640. A cifra representa duas vezes o valor do salário mínimo desejado pelo executivo: R$ 1320.
A ideia do novo governo é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95% do valor total das moradias.
Segundo apurou a CNN, o governo também pretende aumentar o teto do financiamento, na tentativa de destravar obras paradas. A expectativa é ampliar o limite, atualmente de R$ 96 mil, para perto de R$ 170 mil.
A conta exata ainda será fechada pela Caixa Econômica Federal e depende da tabela de preços Sinapi (que reflete os custos da construção civil).
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A mudança no programa habitacional faz parte da lista de promessas de campanha de Lula. Criado em 2009, o projeto foi rebatizado por Bolsonaro em 2020 como “Casa Verde Amarela”.
Além do nome, critérios também foram alterados na gestão Bolsonaro, como a exclusão dos beneficiários com renda inferior a dois salários mínimos – ponto que muda novamente agora.
Bolsonaro estabeleceu ainda a cobrança de juros para esse público. Lula ainda não deu detalhes sobre a permanência ou não das taxas.
A Casa Civil informou que o novo Minha Casa Minha Vida prevê o financiamento de moradias usadas, a inclusão de pessoas em situação de rua, além de repasses para locação social (subsídio de aluguel de unidades habitacionais).
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No recôncavo baiano, Lula fará a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento). Contratados em 2013, os apartamentos chegaram a ter as obras abandonadas e precisaram passar por reformas.
Nesta terça (14), o governo deve entregar, de forma simultânea, mais de 2.700 unidades habitacionais, em seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.
Fonte: CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
