Sobe a coordenação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, foi lançada nesta terça-feira (28/11), no Espaço Cultural do tribunal, a coletânea “A Reforma do Processo Tributário”. A coleção conta com a participação do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho e de Marcus Lívio Gomes.
Composta por cinco volumes, a coletânea aborda temas essenciais na matéria tributária, promovendo um debate entre especialistas sobre os rumos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro.
“Essa coletânea sistematiza os principais temas tributários em discussão hoje, além de explicá-los de maneira didática e, em certa medida, também trazer provocações à luz da jurisprudência. Por isso, ela é publicada em um momento extremamente oportuno, pois está sendo discutida e votada a PEC da Reforma Tributária, e serão discutidas em seguida as Leis Complementares da Reforma. Sem dúvidas, a coletânea servirá como fonte de conhecimento e de provocações aos parlamentares, que poderão se valer dela para aperfeiçoar os textos que se tornarão Lei”, afirmou Efraim.
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Cada volume aborda temáticas específicas, desde Normas Gerais de Prevenção de Litígios até a Consulta Tributária da União. Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
