Um relatório da investigação realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acusa Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para desviar cerca de 2,5 bilhões de reais da União, visando criar uma fundação destinada a interesses privados. A informação foi divulgada pela revista Veja. Segundo a investigação do CNJ, o trio teria contado com a colaboração de gerentes da Petrobras e agentes públicos dos EUA na tentativa de desvio dos fundos.
O relatório do CNJ conclui que é necessário abrir uma investigação criminal contra os mencionados para esclarecer os objetivos por trás do suposto desvio de dinheiro. De acordo com o relatório do CNJ, “o desvio dos fundos não se concretizou devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”.
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“Cada prática mencionada, abordada individualmente, possui o potencial de se encaixar, em teoria e inicialmente, nos crimes de prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, §2º, do Código Penal) ou corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal), desde que a intenção específica de cada envolvido e outras circunstâncias dos eventos sob investigação sejam identificadas com base em novas informações obtidas durante uma investigação criminal realizada de acordo com o devido processo legal”, conforme indicado no relatório do conselho. “Será necessário investigar as razões por trás das condutas anormais que foram praticadas em quantidade, qualidade e diversidade significativas, conforme descrito nos subtópicos que sustentam os modelos apresentados.”
