Apesar de a empresa de processamento de dados do governo afirmar que a CNH digital está disponível em todo o país, nem todos os Detrans dizem estar emitindo o documento.
Um levantamento do G1 nos estados e no DF, nas últimas duas semanas, apontou que o documento virtual ainda não é oferecido no Amapá, na Bahia, no Ceará e no Pará. Veja a situação de cada estado ao fim da reportagem.
Outra diferença está na cobrança pela versão eletrônica: a decisão cabe a cada estado. A maioria dos Detrans informou que a CNH digital é gratuita.
Entre os que já estão emitindo, só Goiás e Piauí afirmaram que é preciso pagar. E os preços são muito diferentes: R$ 10 em GO e até R$ 222 no PI.
Esses valores são cobrados de quem já tem a CNH impressa no modelo atual, com QR-Code, que começou a ser adotado há 1 ano. Sem ela não é possível ter a versão digital.
Quem tem a CNH no modelo antigo e quiser ter a digital precisa renovar o documento físico ou pedir a segunda via (saiba mais como tirar a CNH digital).
Nesses casos, há cobrança em todos os estados pelos serviços, mas a maioria afirma que as taxas são por causa da CNH impressa. No entanto, Goiás e Piauí dizem cobrar pela CNH digital também em caso de renovação. E a Bahia informa que fará o mesmo.
Não é possível ter só a CNH digital: segundo os Detrans, o documento impresso é fundamental para a versão virtual, que usa o mesmo código.
É aceita nas blitze?
O G1 também consultou os Detrans para saber se a CNH digital está sendo aceita nas blitze e abordagens pelos agentes de trânsito. A maioria dos estados respondeu que sim, com exceção de Mato Grosso, que afirma que o “prazo para adequações” é até 1º de julho.
Foram emitidas 139 mil CNHs digitais no país até a última segunda-feira (7), de acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve o sistema.
CNH digital no Brasil
Emissões por estado até 7 de maio de 2018
RS: 32.017SP: 25.362GO: 19.694SC: 9.269MG: 7.712PR: 6.939PE: 6.901DF: 4.624RJ: 3.539RO: 2.919MS: 2.848MA: 2.778SE: 2.658ES: 2.199RN: 1.437AM: 1.341MT: 1.282TO: 1.063AL: 1.003PB: 844AC: 802CE: 597RR: 398BA: 368PA: 367PI: 100AP: 38
Fonte: Serpro
O estado que mais emitiu foi o Rio Grande do Sul, seguido por São Paulo. Mas o volume total equivale a apenas 0,23% das 58 milhões de habilitações válidas do Brasil, de acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O Detran-AP informou que deverá lançar a CNH digital ainda neste mês. O Ceará tem a mesma previsão. E os demais estados afirmam que estão em processo de implantação.
O prazo para que a CNH digital seja oferecida em todo o Brasil é 1º de julho, mas, no fim de abril, o Serpro disse que todos os estados já tinham aderido. Segundo a empresa, isso significa que todos estão capacitados para oferecer o documento.
Veja a situação da CNH em todos os estados e no DF:
Acre
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 802 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Alagoas
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 1.003 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Amazonas
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 1.341 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Amapá
Serviço será lançado ainda este mês durante a programação da campanha Maio Amarelo, porém o Detran ainda não informou a data e nem se haverá cobrança.
Apesar de o Detran-AP dizer que o serviço ainda não é oferecido, já foram emitidas 38 CNHs digitais no estado, de acordo com dados do Serpro.
Bahia
Ainda não está emitindo a CNH digital, mas já definiu que ela não será cobrada de quem já tem a CNH impressa no modelo atual (com QR code). Quem for tirar a primeira habilitação, terá de pagar R$ 95 para ter a versão digital, além do valor da impressa. A versão eletrônica também será cobrada na hora da renovação: R$ 80.
Apesar de o Detran-BA dizer que o serviço ainda não é oferecido, já foram emitidas 368 CNHs digitais no estado, de acordo com dados do Serpro.
Ceará
Ainda não está emitindo, mas a previsão é de que comece ainda em maio, segundo o Detran. Não definiu se haverá cobrança.
Apesar de o Detran-CE dizer que o serviço ainda não é oferecido, já foram emitidas 597 CNHs digitais no estado, de acordo com dados do Serpro.
Distrito Federal
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 4.624 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Espírito Santo
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 2.199 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Goiás
Foi o primeiro estado a emitir a CNH digital, no ano passado, quando era gratuita. A partir de março, passou a cobrar R$ 10 pela versão; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 19.694 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Maranhão
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 2.778 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Minas Gerais
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. A Polícia Militar não respondeu se já aceita o documento em blitze.
Foram emitidas 7.712 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Mato Grosso
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Mas o Detran informou que os agentes de trânsito ainda não conseguem acessar o documento eletrônico e que “o prazo para adequações” é 1º de julho.
Foram emitidas 1.282 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Mato Grosso do Sul
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 2.848 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Pará
O Detran-PA informou que ainda está em processo de implantação da CNH digital. Por isso, não pode adiantar informações sobre valores a serem cobrados dos usuários e como funcionará o serviço.
Apesar de o Detran-PA dizer que o serviço ainda não é oferecido, já foram emitidas 367 CNHs digitais no estado, de acordo com dados do Serpro.
Paraíba
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 844 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Paraná
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 6.939 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Pernambuco
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 6.901 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Piauí
Quem quiser ter a CNH digital precisa pagar R$ 207,25, para a categoria A (motos), ou R$ 222,07, para as demais categorias. Também existe cobrança para renovar; veja como obter.
O estado tem o menor número de CNHs digitais emitidas entre os que dizem já oferecer o serviço: 100 até esta segunda (7), de acordo com o Serpro. O Detran-PI afirma que isso se deve a “inconsistência” no sistema, que foi será normalizado a partir desta terça (8).
O documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Rio de Janeiro
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter.
Segundo o Detran, a CNH Digital já está valendo tanto como o documento físico no Rio de Janeiro. O Comando do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) informa que a CNH Digital será aceita “em conformidade com a legislação vigente”, mas que a demanda ainda é pouca.
Foram emitidas 3.539 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Rio Grande do Norte
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 1.437 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Rio Grande do Sul
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
O estado lidera as emissões do documento virtual no Brasil: foram 32.017 CNHs digitais até esta segunda (7), de acordo com o Serpro; veja como obter.
Rondônia
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 2.919 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Roraima
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 398 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Santa Catarina
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 9.269 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
Sergipe
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 2.658 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
São Paulo
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; veja como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Dono da maior frota do país, o SP é o segundo estado que mais emitiu CNHs digitais até agora, atrás apenas do RS. Foram 25.362 até esta segunda (7), de acordo com dados do Serpro.
Tocantins
Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran.
Foram emitidas 1.063 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.
CNH
DENATRAN
Fonte: G1
Créditos: G1