CGU: Petrobras de Bolsonaro vendeu refinaria para árabes abaixo do preço de mercado

O próprio pedido da Petrobras ao Cade para adequação do cronograma em relação às outras seis refinarias é citado no relatório da CGU, ao criticar a continuidade das negociações.

Na petição ao Cade, a estatal citou a busca pela “manutenção do valor e da competitividade dos ativos” e disse que “uma postergação no cronograma dos desinvestimentos visa superar o momento de maior turbulência do mercado e aguardar um cenário onde a Petrobras e demais agentes tenham melhor visibilidade em relação às projeções de preços de petróleo e margens de refino”.

“A questão do contexto da Pandemia da Covid-19, conforme afirmado pela Petrobras (…), traz risco direto à manutenção do valor e maior incerteza em relação às projeções de petróleo e margens de refino, ponto central da valoração desses ativos”, disse o relatório da CGU.

“A redução de valor evidencia que, em um momento de maior instabilidade, há risco não apenas de que as propostas recebidas sejam em menor valor, em função da aversão ao risco por parte dos compradores, mas também que haja perda de valor, possivelmente temporária, do ativo”, afirmou outro trecho do documento.

O relatório da CGU também apontou ter havido diferença expressiva entre o menor valor e o maior valor atribuído à RLAM pela avaliação econômico-financeira, motivo pelo qual a tomada de decisão sobre as ofertas não poderia ter sido tomada somente com base nestes números.

Para o ministério, a maior perda de valor da refinaria na Bahia foi produzida por uma “tempestade perfeita”, que somou o momento crítico pela pandemia, premissas “demasiadamente pessimistas” para o PIB adotadas no cenário menos favorável e “alta sensibilidade” das margens de lucro.

O documento viu ainda “fragilidade” no método utilizado pela Petrobras para definir a faixa de valor da RLAM, o de estabelecer cenários – do mais crítico ao mais favorável – sem considerar probabilidades de que cada um se concretizasse.

“A definição da faixa de valor utilizando cenários, para efeito de privatização, em nenhum momento foi usada em privatizações federais no Brasil, em qualquer setor de negócios, nos últimos 30 anos, pelo menos”, disse a CGU.

Presentes para Bolsonaro

Os Emirados Árabes são citados em investigações sobre presentes dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em outubro 2019, o governo emiradense deu armas a Bolsonaro, como um fuzil calibre 5,56 mm e uma pistola, 9 mm, que ele trouxe ao Brasil no avião presidencial, conforme mostrou a coluna. O armamento foi devolvido pelo ex-presidente após ordem do TCU.

Também são investigados pela Polícia Federal presentes dos Emirados a Bolsonaro que incluem um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, além de três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes (veja abaixo). Os mimos foram destinados ao ex-presidente em outubro de 2019 e novembro de 2021. Nunca ficou claro o porquê dos presentes de alto valor.

O Mubadala Capital, que comprou a refinaria na Bahia, é a subsidiária de gestão de ativos do Mubadala Investment Company, fundo soberano controlado pela família real de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. A empresa diz manter US$ 276 bilhões em investimentos espalhados por 50 países.

Procurada, a Acelen não respondeu ao contato da coluna.