Censo 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

Os dados refletem a situação anterior à pandemia, e têm 11 de março como data de referência.

• Em 2020 houve 35.961.237 matrículas na educação básica pública, que vai da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos.
• Em 2019, o Censo Escolar apontou 36.611.223 matrículas. A diferença é de 649.986 (1,7%).

As principais quedas e aumentos percentuais na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar 2020, são:

• queda de 30,4% nas matrículas do ensino fundamental integral dos anos finais (6º ao 9º ano)
• queda de 21,21% em matrículas no ensino fundamental integral dos anos iniciais (1º ao 5º ano)
• aumento de 21,51% nas matrículas no ensino médio integral
• queda de 10,15% nas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental

Os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio são considerados as etapas mais problemáticas nas avaliações de ensino e aprendizagem. Em 2019, pela quarta vez consecutiva, o Brasil não atingiu o mínimo proposto para este nível de ensino, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Uma das estratégias para combater o déficit de aprendizagem é expandir o ensino para o período integral, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A ideia é ter 50% das escolas públicas oferecendo aulas em tempo integral até 2024, para atender 25% dos estudantes da educação básica. Na análise da Campanha Nacional pela Educação, esta meta “apresenta uma das situações mais graves em relação ao seu cumprimento”, devido à queda dos índices.

Para Claudia Costin, diretora Geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, os números em geral podem refletir uma queda na retenção de alunos e não necessariamente menos alunos nas escolas.

“Durante muito tempo, a cultura da repetência foi grande. Os estudantes ficavam retidos e tinha um número maior de alunos no fundamental (anos finais) e ensino médio. Essa tendência vêm diminuindo nos últimos anos. Parte do problema pode ter a ver com isso, não necessariamente significa menos alunos na escola”, afirma.

Na análise pelo recorte do tempo integral, Costin afirma que a queda de matrículas pode estar relacionada a propostas inadequadas de ensino, quando são oferecidas apenas oficinas complementares em vez de uma grade horária adequada.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC e responsável pela divulgação do Censo, os números servirão como base para destinar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes públicas.

Com um menor número de matrículas, o repasse também terá queda. As redes públicas de ensino enfrentarão o desafio de organizar o retorno às aulas presenciais em 2021 com menos recursos em caixa, ao mesmo tempo em que precisarão readequar as estruturas físicas e reorganizar o ensino para a modalidade híbrida (com parte das aulas on-line e parte presencial).

Em novembro, o MEC alterou os parâmetros para a distribuição de recursos do Fundeb, reduzindo o investimento anual por aluno.

O valor foi de R$ 3,643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos por 12 meses, o investimento mensal por aluno equivale a R$ 279.

Segundo o MEC, a alteração se baseia no desempenho das receitas do governo, já que o Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores.

Em janeiro de 2021, o Novo Fundeb passará a vigorar, com o aumento do percentual de contribuição da União, que vai de 10% para 12%. Em 2023, o percentual deve chegar a 23%.