O Ministério Público da Paraíba recebeu denúncia de superfaturamento de um procedimentos licitatório realizado pelo Governo do Estado para a aquisição de fubá integral. A acusação foi feita pelo candidato do PSDB ao Governo, Cássio Cunha Lima, que acrescentou haver um “rombo” superior a R$ 5 milhões.
De acordo com a denúncia em mãos do MP, o Governo do Estado estaria pagando entre R$ 0,14 e R$ 0,22 centavos a mais por cada pacote de fubá de milho que está sendo comprado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC).
Em setembro de 2011, a FAC realizou uma licitação (pregão 147/2011) para a aquisição de Fubá ao preço de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos) para o pacote de 500 gramas.
Logo em seguida, em dezembro, a FAC assinou contrato para a compra de mais 12 toneladas de fubá. Já em setembro de 2012, outro aditivo foi assinado, desta vez reajustando o preço unitário do fubá para R$ 0,71 (setenta e um centavos).
De acordo com a denúncia do PSDB, a Ata de Registro de Preços de 2013, dois anos após a primeira compra, determinou que o valor de um pacote de fubá de 500g, conforme as especificações do contrato, custa R$ 0,57 centavos (0,14 centavos a menos dois anos depois). E mesmo com esse preço mais baixo, o governo continuou comprando o fubá mais caro, gerando um prejuízo para o erário e para a população que poderia ter aumentado o alcance do programa. Segundo o relatório da CGE, ficou evidenciado o superfaturamento em torno de 10,52% do valor global do contrato.
O caso foi apurado e denunciado pelos técnicos efetivos da Controladoria Geral do Estado e devidamente encaminhado ao Ministério Público Estadual para providências, mas ainda não houve manifestação da instituição, nem tampouco do governo que mantém a atual direção da FAC.
Apenas o terceiro aditivo o contrato assinado pela atual direção da FAC no dia 02 de dezembro de 2013 teve o valor de 24,6 milhões de reais.
A coligação do PSDB aponta que, conforme o valor pago até o momento pelo Estado na compra de fubá e tendo por base a Ata de Registro de Preços que o governo Ricardo Coutinho desconsiderou, o superfaturamento já ultrapassariaos R$ 5 milhões.
