Mais de 1,8 municípios não terão condições financeiras de patrocinar o carnaval que começa oficialmente neste sábado em todo o país. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado ontem, 65% das 2,9 mil cidades pesquisadas informaram que cancelaram os repasses para as comemorações por falta de dinheiro nos cofres municipais. A maioria das prefeituras enfrenta dificuldades diante das sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e teve que retirar as verbas previstas para a folia. Outras prefeituras, informaram que vão fazer um carnaval a “meia-boca”, gastando o mínimo possível.
As cidades mais afetadas, segundo o órgão, são aquelas que têm menos de 50 mil habitantes e que dependem dos repasses do FPM para gerir suas despesas. No ano passado, os 2,9 mil municípios que participaram da pesquisa da CNM gastaram em média, cada um deles, R$ 158 mil com os festejos. Em 2016, os municípios que continuam patrocinando a festa para atrair turistas esperam gastar, em média, R$ 129 mil, que corresponde a 81% dos valores investidos no carnaval em 2015.
No Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, regiões mais pobres do estado, várias prefeituras foram obrigadas a desistir da festa devido à falta de dinheiro. Mas a situação também se repete em outras regiões, como no Sul do estado. “Se a prefeitura promovesse o carnaval não teria dinheiro para quitar a folha de pagamento dos funcionários”, afirma o prefeito de Francisco Sá (Norte de Minas), Denilson Rodrigues Silveira (PMDB). Segundo ele, a folia custaria cerca de R$ 120 mil aos cofres municipais. Silveira alega que Francisco Sá, de 23,4 mil habitantes, enfrenta sérias dificuldades financeiras por causa da redução dos repasses federais, principalmente do FPM. “Houve uma queda dos repasses federais de 30% em relação ao ano passado. Além da diminuição do FPM, temos cerca de R$ 700 mil de valores a receber em atraso da área de saúde e R$ 93 mil atrasados de programas de outras áreas”, relata.
Também no Norte de Minas, o prefeito da pequena Glaucilândia, de 3,2 mil habitantes, Geraldo Martins de Freitas (PMDB), suspendeu o carnaval alegando falta de dinheiro. “Não temos recursos suficientes para promover o carnaval. Mesmo se a gente fosse fazer, seria uma “coisa mais simples”, teria que gastar pelo menos R$ 30 mil com a contratação de uma banda e de som”, diz Freitas. Ele reclama que a prefeitura enfrenta dificuldades para consertar estradas vicinais e pontes na zona rural do município, que foram destruídas pelas chuvas de janeiro.
Economia
Na vizinha Juramento (4,2 mil habitantes), separada de Glaucilândia por apenas 18 quilômetros, a prefeitura vai promover o Carnaval, mas de maneira econômica. Serão apenas dois dias de festa (hoje e amanhã), com animação de duas bandas da região. “O nosso objetivo é fazer alguma coisa, a baixo custo, apenas para não deixar o carnaval passar em branco”, afirma Tânia Sileide Pereira, secretária municipal de Administração de Juramento. “Por causa das quedas do FPM, a prefeitura não tem como fazer um carnaval maior e melhor”, argumenta.
A situação é a mesma em Bocaiuva, de 48,9 mil habitantes, onde a administração municipal decidiu promover a festa durante três dias (de hoje até segunda), contando apenas com bandas e cantores locais.
A escassez de verba também motivou o cancelamento do carnaval em cidades do Vale do Jequitinhonha. “Reconhecemos a importância da festa, mas, com a queda da arrecadação, vamos priorizar o pagamento de fornecedores e o restante do acerto que temos de fazer com os funcionários contratados e que foram dispensados no final do ano”, justifica Francisco Eletâncio Murta (PMN), prefeito de Coronel Murta.
Atrasados
A falta de caixa para bancar o carnaval se repete em cidades do Sul de Minas. É o caso de Lavras. Segundo a prefeitura, o município registrou um ano com problemas de arrecadação e teve dificuldades em quitar os salários dos servidores. Os blocos, que antes desfilavam pelo centro da cidade, foram cancelados em janeiro e a prefeitura comunicou à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros que não serão feitas comemorações durante o carnaval.
Em Caxambu, a situação é um pouco diferente. Somente ontem, às 18h30, o prefeito Jurandir Belini, confirmou por meio de pronunciamento em rádio que a festa não seria realizada. “Infelizmente, não existe mais tempo hábil para se realizar o carnaval”, afirmou Belini. Nos últimos anos a festa teve um palco no centro da cidade e levou milhares de foliões para as ruas. Em janeiro, a Justiça decidiu cancelar a festa, que custaria R$ 240 mil aos cofres públicos, depois que o Ministério Público instaurou inquérito civil contra o município. O motivo foi o não pagamento do 13º salário de 2015 dos servidores municipais e a falta de vagas para alunos do ensino infantil no sistema educacional do município. O juiz da comarca, Raphael Ferreira Moreira, determinou que Caxambu não realizasse a festa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. No entanto, na quinta-feira, a Justiça revogou a liminar e autorizou as comemorações patrocinadas pela prefeitura. A decisão em cima da hora não foi suficiente para reverter a suspensão da festa.
Fonte: Estado de Minas