A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa da deputada Flordelis para suspender o uso da tornozeleira eletrônica. A parlamentar é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.
“Pelo exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida”, diz o despacho da ministra. A decisão foi tomada na última quinta-feira (8/10).
Em 18 de setembro, o uso da tornozeleira eletrônica por Flordelis foi determinado pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3° Vara Criminal de Niterói (RJ). Na ocasião, a magistrada também impôs um recolhimento domiciliar noturno, obrigando a deputada a permanecer em casa das 23h às 6h.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Acidente entre ônibus, carreta e carro deixa pelo menos 38 mortos
Pelo menos 38 pessoas morreram em um acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste sábado (21) na BR-116, na zona rural de Teófilo Otoni-MG. Equipes de bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e perícia estão no local para auxílio na prestação de socorro e procurar as causas do acidente. Segundo a Polícia Militar de Minas […]
Decisão da justiça
Justiça concede guarda de criança autista para mulher trans
A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]
A defesa de Flordelis tem tentado reverter a decisão desde então. Em 25 de setembro, o desembargador Celso Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), também negou a suspensão do uso de tornozeleira.
Ele argumentou que o fato de a deputada não ter se apresentado para colocar o equipamento demonstra como ele é, de fato, necessário. Desde a primeira decisão, demorou 20 dias para que Flordelis se apresentasse para usar a tornozeleira.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Metrópoles
