Caminhoneiros batem o pé e greve continua, apesar de acordo para zerar Cide

O governo e o Congresso anunciaram nesta terça-feira (23) um acordo para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que compõe a carga tributária sobre o diesel. A medida visa conter a alta no preço do combustível e dar uma resposta ao movimento grevista dos caminhoneiros, que desde a manhã de segunda-feira (21) causa transtornos em estradas e desabastecimento de produtos.

Mas a informação de que a Cide pode ser baixada a zero não animou os motoristas de carga. Eles prometem manter a paralisação até que a Petrobras reveja a sua política de preços sobre os combustíveis. “A adesão tem aumentado e amanhã [quarta] vai piorar. Infelizmente. Tivemos a informação de que querem tirar a Cide, sem negociar com a gente. Não vai ajudar, tem de tirar tudo [impostos]”, disse José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que convocou a greve na última sexta-feira (18).

A insatisfação dos caminhoneiros já chegou a pelo menos 23 estados e no Distrito Federal. Eles têm protestado com interdições parciais ou totais de pistas e até queima de pneus. Na maior parte dos casos, apenas caminhões estão sendo proibidos de trafegar. A movimentação de cargas já começa a ser prejudicada, com dificuldades de acesso a portos e indústrias dos mais diversos segmentos – do agronegócio à indústria automotiva.

De acordo com Lopes, o fato de o movimento não ter sido chamado para sentar com o governo preocupa porque “nas pontas [nas rodovias] as coisas estão ficando difíceis”. “[Os manifestantes] estão achando que o governo está fazendo pouco caso e que o movimento não vai levar a nada. Se amanhã pegar no breu, vai parar tudo, vai parar os cinco dias. Não é isso que nós queremos. Mas é o que o governo está tentando. A não ser que queira fazer isso para justificar que ele não fez [algo], que nós os obrigamos a fazer”, explicou.

Segundo a Abcam, nesta terça-feira 300 mil caminhoneiros aderiram às manifestações, 100 mil a mais que no primeiro dia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizava na noite desta terça interrupções em pelo menos seis rodovias federais. Os únicos estados que não contavam com manifestação eram Acre, Amapá e Rio Grande do Norte.

Governo se diz sensível à questão
Como o presidente Michel Temer decidiu que não haverá intervenção estatal sobre a política de preços da Petrobras, a única alternativa para a equipe econômica foi mexer na Cide e buscar formas de compensar a perda de receita para a União.

Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo está atento e sensível à questão do preço dos combustíveis. Ele relatou as diversas reuniões da cúpula do governo desde o fim de semana e manteve o canal de negociação aberto com o setor de transporte de cargas.

“Sabemos do impacto que o aumento do combustível tem na economia e continuaremos conversando com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema, incluindo novas medidas”, completou.

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O ministro chegou a fazer um apelo, em vão, para que os caminhoneiros voltem às atividades normais. “Sabemos que a paralisação pode trazer inúmeros problemas não apenas para a economia, mas para a população como um todo”, acrescentou.

Ele enfatizou ainda que o aumento recente nos preços dos combustíveis reflete a alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional. “O petróleo é uma commodity dolarizada, e por isso o preço no Brasil também reflete a taxa de câmbio. Ao longo dos últimos dois anos tivemos um aumento significativo do preço do petróleo no mercado internacional e nos últimos dias o real se desvalorizou em relação ao dólar”, explicou.

Guardia disse que ficou combinado com os presidentes da Câmara e do Senado que, assim que o projeto de reoneração da folha de pagamento for aprovado pelo Legislativo, será publicado um decreto zerando a cobrança da Cide sobre o diesel. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana. A equipe econômica estima uma perda de R$ 2,5 bilhões com a Cide e um ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração.

Apesar de o impacto para a União ser grande, para o consumidor será pequeno. Em São Paulo, vai gerar uma redução em torno de 1,6%, o equivalente a R$ 0,06 por litro. Nos outros estados, essa redução vai variar de acordo com a alíquota de ICMS.

Ao retirar a Cide do preço do combustível, haverá uma redução da base de cálculo de outros tributos, principalmente o ICMS, que sozinho responde por 14% do preço do diesel nas bombas. Em um mês, o preço médio do litro do diesel no país subiu 4,9%, passando de R$ 3,42 para R$ 3,59. No mesmo período, a gasolina teve aumento de 1,64% passando de R$ 4,21 para R$ 4,28.

Paralisação afeta indústrias e causa desabastecimento
O segundo dia de greve dos caminhoneiros autônomos afetou o abastecimento em alguns setores, como o automotivo, o de carnes e o de combustíveis. Foi registrada uma morte, no Paraná. Um homem foi atropelado acidentalmente na BR-376, em Paranavaí, durante um bloqueio. O nome da vítima não foi revelado.