O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um Projeto de Lei que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica. O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU).
O Senado havia aprovado a matéria em fevereiro e a Câmara dos Deputados em dezembro de 2020. Segundo o Projeto, a União iria repassar R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotassem as medidas necessárias, desde a compra de planos de internet móvel e de tablets, pra que professores e alunos tivessem acesso nas escolas.
Pelo texto, os recursos iriam beneficiar os alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas; professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.
Notícias Relacionadas
Montanhista
Brasileiro desaparecido no Peru é encontrado morto; corpo não pode ser resgatado
Desaparecido desde o último dia 30, a família do montanhista brasileiro Marcelo Motta Delvaux confirmou que ele caiu em uma greta e não sobreviveu. Marcelo estava escalando o Nevado Coropuna, a quarta montanha mais alta do Peru, que tem aproximadamente 6.300 metros de altitude. Conforme informações de um GPs de buscas, os trabalhadores conseguiram identificar o […]
Loteria
Mega-Sena acumula, e próximo sorteio deverá pagar R$ 9 milhões
Os números do último concurso da Mega-Sena foram sorteados na noite deste sábado (6/7), em São Paulo
No veto, o presidente justificou que a “medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.
Veja o veto:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
