O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na tarde desta segunda-feira (23) no Twitter que ordenou a retirada do artigo da Medida Provisória (MP) que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.
Desde a publicação na noite de ontem (22) da MP 927, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a pandemia de coronavírus, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Segundo o texto da MP publicada ontem, o trabalhador poderia fazer um acordo com o patrão e estaria livre para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho.
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O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado individualmente entre patrão e empregado, mas esse pagamento não era obrigatório.
A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda que seria praticada pelo governo.
Além de suspender os contratos de trabalho, a MP também permite outros modelos de trabalho, como home office, antecipação de férias individuais e uso do banco de horas.
O recolhimento do FGTS também fica suspenso nos meses de março e abril.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
