O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com o Congresso Nacional elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família, a menos de quatro meses das eleições presidenciais.
O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes na próxima segunda-feira (27). A ideia é que o aumento do programa seja limitado até dezembro.
No mesmo dia, o governo deve levar ao Congresso a criação de um vale para caminhoneiros de R$ 1.000 , discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis, e ampliar o auxílio para a compra do gás de cozinha.
Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.
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O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas agora o governo recuou e prefere aumentar o Auxílio Brasil.
Fonte: IG
Créditos: IG
