O presidente Jair Bolsonaro comunicou nesta terça-feira (12) a deputados aliados que deixará o PSL, sigla pela qual foi eleito, para fundar uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil.
Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que o presidente anunciará a mudança ainda nesta terça pelas redes sociais. “Todos os parlamentares que estão do lado do presidente vão migrar”, disse Daniel, estimando que 30 deputados acompanharão Bolsonaro.
Segundo deputados que participaram do encontro com o presidente, no Palácio do Planalto, Bolsonaro ficará sem partido até a criação do novo.
A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.
Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixará o partido.
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Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. “Está tudo muito bem adiantado. Esperamos criar o partido até março”, disse Silveira. Tanto ele quanto a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disseram que Bolsonaro ainda não informou ao TSE que sairá da legenda.
Bia disse ainda que no próximo dia 21 o grupo que acompanhará Bolsonaro vai realizar uma convenção do novo partido. Ela espera que o próprio presidente comande o diretório nacional da legenda.
Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária – em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato. Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.
Fonte: Noticias ao minuto
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