O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17) que o governo estuda conceder uma ajuda financeira para trabalhadores informais para amenizar os danos do coronavírus.
Paralelamente, para evitar demissões, a equipe econômica estuda permitir empresas a suspenderem contratos de trabalho por 60 dias e que funcionários tenham acesso ao seguro-desemprego no período.
As medidas são discutidas enquanto cresce a pressão para que recursos do Tesouro sejam usados para amenizar a crise, mas Guedes tem resistido à pressão sugerindo recursos de outras fontes. De qualquer forma, a equipe econômica já tem sobre a mesa a possibilidade de alterar a meta fiscal ou até mesmo a de o governo decretar estado de calamidade, o que poderia liberar o cumprimento da meta.
Ainda não há, porém, consenso no governo sobre as medidas.
A iniciativa para permitir a suspensão de contratos de trabalho foi citada em reuniões como uma possível resposta às preocupações principalmente do setor de serviços, que teme a necessidade de demissões causadas pela desaceleração da atividade em meio à crise da pandemia. As medidas ainda estão em avaliação e o martelo ainda não foi batido.
Representantes da iniciativa privada chegaram a pedir, por meio do presidente Jair Bolsonaro, o uso de dinheiro público para ajudar a pagar salários. Mas Guedes é contrário. Por isso, surgiu a possibilidade de uso dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, para injetar dinheiro na economia.
Mesmo assim, tem buscado alternativas. Por isso, surgiu a possibilidade de uso dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
A medida seria um redesenho em planos anteriores da equipe econômica, que chegou a enviar ao Congresso em novembro uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que extinguiria o FAT e mais 247 fundos públicos.
Bolsonaro afirmou em redes sociais nesta terça-feira (17) que está em estudo um mecanismo de vouchers para trabalhadores.
“O que o Paulo Guedes (Economia) falou para mim hoje é que a economia informal, ou que vive da informalidade, teria uma ajuda por algum tempo, algo parecido com um ‘voucher’. Está faltando definir o montante e como é que vai organizar o pagamento”, afirmou.
A intenção foi mencionada depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar que poderia aumentar os gastos públicos com seguro-desemprego, subsídios a trabalhadores (como licenças médicas remuneradas) ou mesmo distribuição de vouchers para alimentação e realocação de pessoas.
Segundo Bolsonaro, a possibilidade “está na mesa”. O presidente contou que esteve nesta segunda (16) com um líder sindical dos setores de hotéis e restaurantes, que representa, de acordo com ele, cerca de seis milhões de trabalhadores.
“E muitos deles, talvez 60% um pouco mais, vivem da informalidade. Muita gente não está saindo à noite, não vai almoçar fora para evitar contato e isso leva ao desemprego. Então, o desemprego está aí, e uma pessoa desempregada passa a se alimentar mal e se torna uma pessoa menos resistente ao vírus”, disse.
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PIS/PASEP
A equipe econômica tem ressaltado, no entanto, que a preferência é por medidas que não impactem as contas públicas. Entre as iniciativas avaliadas pela equipe de Guedes, também está a liberação de recursos do FGTS a empregados sócios de pequenas empresas e trabalhadores de empresas afetadas durante o período da pandemia.
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Banco de horas e home office
Também estão sobre a mesa medidas para ampliação e simplificação do uso de banco de horas, férias coletivas, redução e ou escalonamento de jornada de trabalho e home office.
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As ações se somariam a outras já anunciadas. Considerando as medidas apresentadas na segunda-feira (16) e na semana passada, as propostas divulgadas por Guedes teriam impacto de R$ 147,3 bilhões.
As medidas são uma tentativa do governo de dar fôlego à economia enquanto o país passa pela crise do coronavírus. A pandemia já levou o governo a revisar a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado, no entanto, estão em queda mais forte. A mais recente mediana do mercado, captada pelo Banco Central, ficou em 1,68%.
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Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Folha de S. Paulo
