Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13.
O presidente Jair Bolsonaro, que indicou o nome do ministro para a vaga, acompanha a sessão. O desembargador teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21 de otubro após mais de dez horas de sabatina.
Kassio Nunes Marques foi questionado pelos senadores sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, Lava-Jato, ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news. Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22/10.
Perfil
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos de idade e integrou o TRF1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
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Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.
Veja vídeo:
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Fonte: Polêmica Paraíba com informações da Agência Brasil, da Agência Senado, do portal do TRF-1 e do portal do STF
Créditos: Polêmica Paraíba com informações da Agência Brasil, da Agência Senado, do portal do TRF-1 e do portal do STF
