Bolsonaro estuda passar INSS ao Ministério da Economia, quais os impactos?

A decisão pode ter consequências econômicas positivas, mas o impacto social para os beneficiários ainda é impreciso. Especialistas ouvidos pelo UOLdivergem sobre os potenciais efeitos na gestão dos benefícios sociais que o órgão gerencia, além da previdência.

“É uma posição estratégica de gestão. Este superministério [da Economia] está sendo desenhado tem um conceito mais moderno, focado em assuntos do mercado econômico. A concentração do INSS nesta pasta poderá trazer mais eficiência e transparência”, disse Agostinho Pascalicchio, professor de Engenharia Econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Isso teria efeitos para a economia, segundo Pascalicchio. “A aplicação dos recursos financeiros do INSS, que já passam de R$ 1 trilhão, nos moldes permitidos pela lei, pode acarretar na diminuição da taxa de juros, por exemplo, um dos principais focos do futuro governo”, afirmou. Isso se dará, de acordo com ele, porque a gestão ficará mais integrada, “tanto a parte da renda quanto a parte de produção”.

Para os beneficiários, nada deve mudar, na avaliação do professor. “Para o aposentado e pensionista, isso não significa nada na prática. É mais na parte de gestão, que pode influenciar na economia.”

Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), discorda. De acordo com a advogada, embora não fique tão explícita para os beneficiários em um primeiro momento, a mudança pode acarretar em uma fragilização dos projetos sociais do INSS.

“Não seria adequado do ponto de vista social, pensando em direito previdenciário, pois o viés econômico vai gerenciar. Então, na hora do planejamento, quem vai pensar em questões sociais em detrimento das influências econômicas?”, questiona.

“O INSS gerencia uma série de programas que têm um cunho e uma importância social muito grande. Quando você passa para um ministério que pensará apenas na parte econômica, você se afasta destes objetivos”, afirmou ela.

Para Pascalicchio, a União pode fazer exatamente o oposto: impulsionar projetos sociais administrados pela pasta. “Vai aumentar a eficiência e a transparência das ações e projetos que integram as partes sociais do futuro governo, pois hoje elas integram diferentes agências. Com a concentração, pode-se otimizar esses programas e até criar novos”, afirmou o professor.

“Eu acredito que não seja o mais adequado subjugar o INSS apenas à pauta econômica, sob a pena de comprometer os programas sociais, mas é algo a se aguardar”, disse Adriane.