Bolsonaro assina MP que cria novo Mais Médicos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que pretende substituir o Mais Médicos.

O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”. No total, o programa terá 18 mil vagas, sendo cerca de 13 mil em cidades com dificuldade para conseguir médico. Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.

A MP foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto. A Medida Provisória entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União” mas, para se tornar lei, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O programa Médicos pelo Brasil deve substituir o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013 pelo governo federal para fixar profissionais em regiões mal atendidas.

De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive em mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.

Os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo.

No caso dos médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão estrangeiros que revalidaram diploma de Medicina no Brasil.

“Neste texto que nós mandamos [da MP] não há nada que trate sobre revalidação de diplomas, nem para estes médicos [cubanos] e nem para os milhares de brasileiros que foram fazer medicina no Paraguai ou Bolívia”, afirmou o ministro.

Novo programa

De acordo com o ministro da Saúde, o programa Médicos pelo Brasil terá como foco o envio de profissionais para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

O texto da MP diz que podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de “pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas”.

Ainda de acordo com o texto, também poderão se inscrever os municípios de alta vulnerabilidade, “com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos”.

Segundo o governo, 3,4 mil municípios no país, serão divididos em cinco categorias no novo programa:

Rurais remotos
Rurais adjacentes
Intermediários remotos
Intermediários adjacentes
Urbanos

Entenda as principais mudanças

Processo seletivo: antes, os profissionais se inscreviam pela internet. Agora, haverá um processo seletivo com critérios técnicos, não será apenas uma inscrição. Só podem participar médicos com registro em Conselho Regional de Medicina.

Formação: os profissionais inscritos precisarão obrigatoriamente passar por uma formação de dois anos em Medicina de Família e Comunidade. Só depois disso haverá contratação. Antes, a exigência de especialidade não existia.

Curso: para concluírem a especialização, os profissionais precisarão apresentar, como Trabalho de Conclusão de Curso, uma análise da saúde local no lugar onde estão atuando. A ideia do Ministério da Saúde é que sejam feitos planos de avaliação e ação em todos os locais em que esses profissionais atuarão.